Nova Lei é resposta à escalada da guerra comercial Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14)...
Texto autoriza governo a adotar medidas contra tarifas comerciais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que...
LOA estima superávit primário de R$ 14,5 bi após compensações Com dois pequenos vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento Geral...
Mulheres vítimas de violência podem ter reconstrução dentária pelo SUSFace é o principal alvo em 60% dos casos de agressões O presidente Luiz Inácio Lula...
Presidente se referiu à taxação de produtos brasileiros pelos EUA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (3) que o país vai...
Pedido foi feito por vereadora do PT que alega incitação ao crime O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira...
Pedido de prisão de Léo Índio foi feito pela PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (2) a...
No documento, o ministro fala em garantir a ordem pública e a instrução processual O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou parecer...