#marcotemporal - amazonaspix.com.br

Índio tem que ganhar quantas vezes para valer a decisão? STF derruba pela segunda vez tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Paulo Apurina18/12/202518/12/2025

por Paulo Apurina18/12/202518/12/20250

Detalhes da decisão serão publicados após fim do julgamento ainda hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade...

BRASIL JUSTIÇA

Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal

Paulo Apurina17/12/202517/12/2025

por Paulo Apurina17/12/202517/12/20250

Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o quarto voto pela inconstitucionalidade do...

BRASIL CULTURA JUSTIÇA

AGU entrega ao STF plano para regularização de terras indígenas

Paulo Apurina27/06/202527/06/2025

por Paulo Apurina27/06/202527/06/20250

Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para regularização...

BRASIL JUSTIÇA

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

Paulo Apurina24/06/202524/06/2025

por Paulo Apurina24/06/202524/06/20250

Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião da comissão de conciliação convocada pelo ministro...

BRASIL CULTURA JUSTIÇA POLÍCIA POLÍTICA

“ONGs e congressistas são irresponsáveis com marco temporal”, diz Gilmar Mendes

Paulo Apurina13/05/202513/05/2025

por Paulo Apurina13/05/202513/05/20250

Em audiência de conciliação, o ministro do STF critica posições que “vendem ilusões” e “incentivam invasões e conflitos” O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)...

BRASIL CULTURA JUSTIÇA

Gilmar Mendes defende diálogo em conciliação sobre “marco temporal”

Paulo Apurina13/05/2025

por Paulo Apurina13/05/20250

STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (12) diálogo e...

BRASIL CULTURA JUSTIÇA MEIO AMBIENTE

STF TENTA JULGAR NOVAMENTE O QUE JA JULGOU INCONSTITUCIONAL? Gilmar Mendes prorroga trabalhos de comissão de conciliação sobre Marco Temporal

Paulo Apurina25/04/2025

por Paulo Apurina25/04/20251

Com a decisão, as audiências vão prosseguir até 25 de junho deste ano O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou os trabalhos...

BRASIL CULTURA JUSTIÇA POLÍCIA

Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF

Paulo Apurina16/04/202516/04/2025

por Paulo Apurina16/04/202516/04/20250

Marco temporal foi o tema da audiência com ministro do Supremo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (15) um...

BRASIL JUSTIÇA POLÍCIA POLÍTICA

Célia Xakriabá denuncia ao STF violência policial durante marcha indígena contra ataques do Congresso Nacional e do STF aos direitos dos Povos Indígenas. Polícia agiu como Capitão do Mato; entenda

Paulo Apurina11/04/202511/04/2025

por Paulo Apurina11/04/202511/04/20250

Deputada Federal relata que ela e outros manifestantes foram agredidos em ato A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) protocolou nesta sexta-feira (11) uma representação criminal no...

BRASIL CULTURA POLÍCIA

Lideranças indígenas criticam ação truculenta da policia em frente ao Congresso Nacional. Hugo Mota e David Alcolumbre mandaram bater nos indígenas? Voltamos a época do Capitão do Mato?

Paulo Apurina11/04/202511/04/2025

por Paulo Apurina11/04/202511/04/20250

Apib, Cimi e a deputada federal Célia Xakriabá acusam policiais de violência. Aúdio de suposto policial manda deixar descer e baixar o cacete nos índios...