Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para regularização...
Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião da comissão de conciliação convocada pelo ministro...
Em audiência de conciliação, o ministro do STF critica posições que “vendem ilusões” e “incentivam invasões e conflitos” O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)...
STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (12) diálogo e...
Com a decisão, as audiências vão prosseguir até 25 de junho deste ano O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou os trabalhos...
Marco temporal foi o tema da audiência com ministro do Supremo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (15) um...
Deputada Federal relata que ela e outros manifestantes foram agredidos em ato A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) protocolou nesta sexta-feira (11) uma representação criminal no...
Apib, Cimi e a deputada federal Célia Xakriabá acusam policiais de violência. Aúdio de suposto policial manda deixar descer e baixar o cacete nos índios...
🤔 STF e Congresso Nacional atacam os direitos dos povos indígenas? 🤔 Ao cair da noite desta quinta-feira (10), indígenas foram alvo de ação policial...
Após mais de dez dias bloqueando BR-163 contra marco temporal, indígenas Munduruku entregam carta a caminhoneiros Acampados em Itaituba (PA), manifestantes pressionam STF; Gilmar Mendes...