MEC anuncia construção de 117 escolas indígenas
Iniciativa irá beneficiar 17 estados O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (26) a construção de 117 escolas indígenas no país. O anúncio foi feito pelo...
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Com apoio da Defensoria Pública, Justiça reconhece rito fúnebre Yanomami e autoriza registro tardio de óbito no AM
Mulher indígena faleceu em 2024 e ação foi proposta após familiares da falecida buscarem atendimento da Defensoria para regularizar a situação civil A Defensoria Pública...
Lula homologa três novas terras indígenas no Ceará
Ação marca encerramento de conferência de mulheres indígenas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou nesta quarta-feira (6) três terras indígenas no Ceará. Ele assinou...
Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal debate regulamentação das atividades econômicas em terras indígenas
Proposta busca garantir autonomia e segurança jurídica para povos indígenas no desenvolvimento de atividades econômicas em seus territórios. Audiência foi nesta terça (15), às 13h30,...
Ufam está de costas para indígenas, dizem lideranças
Indígenas cobram vestibular e concursos específicos, além do ensino de línguas indígenas nos cursos da universidade A Universidade Federal do Amazonas (Ufam), embora centenária, se...
AGU entrega ao STF plano para regularização de terras indígenas
Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para regularização...
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião da comissão de conciliação convocada pelo ministro...
Lula sanciona lei que reserva 30% das vagas no serviço público a negros, indígenas e quilombolas
Nova legislação substitui a Lei de Cotas anterior e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas, incluindo agora povos indígenas e quilombolas O...
Gilmar Mendes defende diálogo em conciliação sobre “marco temporal”
STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (12) diálogo e...
