STJ define por regular HC concedido a favor de mãe que sofreu medidas de afastamento de filho no Amazonas
A mãe de um menino de quatro anos teria proferido ameaças graves contra a vida do próprio lho, armando que lhe daria um tiro na...
Tag : #stj
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o...
DPE-AM obtém no STJ a liberdade de homem após ordem irregular de ‘prisão de ofício’
Homem ficou seis dias preso arbitrariamente, o que contraria a lei e o entendimento do STJ de que magistrados não podem decretar prisão sem pedido...
DPE-AM obtém autorização judicial para jovem retirar a certidão do nome de genitor condenado por abuso
Assistida agora pode excluir os nomes do genitor e dos avós paternos do registro de nascimento; defensora afirma que peças simbólicas são essenciais para vítima...
