DPE-AM obtém no STJ a liberdade de homem após ordem irregular de ‘prisão de ofício’
Homem ficou seis dias preso arbitrariamente, o que contraria a lei e o entendimento do STJ de que magistrados não podem decretar prisão sem pedido...
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Desembargadora Joana Meirelles recebe homenagem do TJAM pelos excelentes serviços prestados à Justiça do Amazonas
A magistrada, que ascendeu ao posto pelo critério de merecimento em março de 2018, completou 75 anos no sábado (19) Com a aposentadoria compulsória da ...
Líderes indígenas reúnem com Observatório de Governança Fundiária e Ambiental do Judiciário do Amazonas na cidade de Autazes
O coordenador do Observatório do TJAM ouviu pedido para tratar de temas sobre políticas públicas e fundiárias e direitos dos povos originários Na última sexta-feira...
Adjuto Afonso homenageia desembargadora Joana Meirelles pela sua atuação no interior
O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) utilizou o tempo do partido União Brasil no Grande Expediente desta quarta-feira (16/04), no plenário da Assembleia Legislativa do...
Prefeitura de Manaus apresenta serviços da USF Parque das Tribos na Semana Nacional de Saúde
A Unidade de Saúde da Família (USF) Parque das Tribos, que compõe a Rede de Atenção Primária à Saúde da Prefeitura de Manaus, foi visitada, na...
DPE-AM obtém autorização judicial para jovem retirar a certidão do nome de genitor condenado por abuso
Assistida agora pode excluir os nomes do genitor e dos avós paternos do registro de nascimento; defensora afirma que peças simbólicas são essenciais para vítima...
DPE-AM alerta para a importância do cumprimento das medidas cautelares com tornozeleira eletrônica e oferece orientações
Durante audiências de custódia, a Defensoria Pública vem identificando que muitos assistidos do regime semiaberto e em liberdade provisória têm regredido ao regime fechado ou...
Acordo em 2.º Grau do TJAM põe fim a processo de mais de 20 anos em Manaus
Partes apresentaram proposta em audiência no gabinete da relatora do recurso A homologação de um acordo firmado entre uma instituição bancária e uma indústria de...
TJAM e Sejusc fazem cadastramento e orientam sobre Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Pessoa com Deficiência
Nesta quarta-feira, a ação aconteceu no Fórum Cível Euza Naice; na quinta, a atividade será realizada no Fórum Lúcio Fonte, na Cidade Nova Nesta quarta-feira...
Terceira Câmara Cível do TJAM mantém sentença que obriga plano de saúde a custear tratamento para autismo
Pela jurisprudência e atos normativos, tratamento não se limita a rol de procedimentos da ANS A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas...
