Fiel depositário só recebe por despesas de guarda se houver comprovação, decide TJAM
Provas devem ser apresentadas em processo no momento oportuno Decisão de 2.º grau do Tribunal de Justiça do Amazonas firmou tese de julgamento de que...
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Prefeito David Almeida participa da abertura da “Semana Solo Seguro – Favela 2025” e destaca avanços na regularização fundiária em Manaus
Com foco na justiça social e na valorização da cidadania, o prefeito de Manaus, David Almeida, participou, nesta segunda-feira, 9/6, da abertura oficial da “Semana...
‘Regularizar é garantir dignidade’, afirma presidente Roberto Cidade durante lançamento da Semana Solo Seguro 2025
Moradia digna, segurança jurídica e inclusão social são alguns dos benefícios que a regularização fundiária proporciona às famílias que vivem em áreas informais. Na esteira...
Ausência de recolhimento das custas de citação de um dos réus, em litisconsórcio passivo facultativo, não leva à extinção integral do processo, decide TJAM
Decisão é da Terceira Câmara Cível do TJAM, em julgamento de recurso de autor da ação Conforme decisão no processo n.º 0689497-53.2021.8.04.0001, pela Terceira Câmara...
Empresas de grupo econômico devem responder de forma solidária por atraso na entrega de imóvel, decide TJAM
Cláusula pena foi invertida em favor do comprador, com base no que havia sido definido no contrato em benefício das vendedoras Duas empresas que formavam...
STJ define por regular HC concedido a favor de mãe que sofreu medidas de afastamento de filho no Amazonas
A mãe de um menino de quatro anos teria proferido ameaças graves contra a vida do próprio lho, armando que lhe daria um tiro na...
Parceria entre Prefeitura de Manaus e TJ-AM inicia segunda turma de capacitação para facilitadores da ‘Justiça Restaurativa’
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), iniciou a...
Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão no dia 19 de maio
Atendimento será das 8h às 18h para situações em que não for possível aguardar o expediente normal O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá...
Prefeito David Almeida assina acordo com TJ-AM para perdoar 200 mil ações de dívidas pequenas da justiça
Em uma parceria histórica com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), o prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, nesta terça-feira, 13/5, um...
TJAM divulga edital de seleção para estágio em Direito na capital
O edital oferta 80 vagas de estágio e formação de cadastro reserva. Inscrições iniciam nesta terça-feira (13) e seguem até 30/05/2025 A Escola Superior da...
