Aniversário de 134 anos do TJAM é registrado na Sessão do Pleno
O órgão foi instituído em 4 de julho de 1891, na vigência da Constituição republicana daquele ano, com o nome de Superior Tribunal de Justiça do...
Tag : #tjam
Justiça restabelece decisão sobre pagamento da passagem em dinheiro nos ônibus de Manaus
MP reconheceu que efeitos de cláusula de TAC precisam ser melhor avaliados. Decisão da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus restabeleceu os...
Presidentes do STF e TJ-AM tomam café com x-caboquinho e passeio de barco pelos lagos em Parintins
Luís Roberto Barroso e Jomar Fernandes são das principais autoridades a prestigiar o festival de Caprichoso e Garantido O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
DPE-AM cria Núcleo de Registros Públicos para atender alta demanda de solicitações de documentos no Estado
Nuderp vai promover, de forma ainda mais eficiente, assistência jurídica integral e gratuita para solução de demandas relacionadas a registros públicos, que tiveram crescimento expressivo...
Decisão judicial reconhece legalidade da ação da Prefeitura de Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), informa que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), por meio do desembargador Lafayette Carneiro...
Prefeitura de Manaus segue com ações de interdição de postos sem Habite-se
Mais seis postos de combustíveis foram fiscalizados em ação da Prefeitura de Manaus nas últimas 48 horas, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado...
Presidente do TCE-AM participa do encerramento da Semana Solo Seguro no Amazonas
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou, na manhã desta sexta-feira (13), da solenidade de encerramento da “Semana...
Prefeitura de Manaus realiza ‘Dia D de Enfrentamento ao Trabalho Infantil’
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou, nesta quinta-feira, 12/6, o “Dia D” de Enfrentamento ao...
Prefeito David Almeida entrega 1.150 registros definitivos na comunidade Rio Piorini e reforça compromisso com a habitação em Manaus
O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta quinta-feira, 12/6, a entrega de 1.150 registros definitivos de imóveis a moradores da comunidade Rio Piorini, na zona...
TCE-AM sedia debates internacionais sobre Direito Climático
Com a participação de representantes do Judiciário, de órgãos de controle e da comunidade acadêmica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira...
