TJAM divulga enunciados de súmulas por área do direito
Objetivo é facilitar a consulta e o acesso pela comunidade jurídica O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Gerenciamento de...
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Justiça do Amazonas obtém aprovação de enunciado, reforçando que a pretensão de reparação por danos ambientais coletivos ‘não prescreve’
Entendimento considera a relevância e a gravidade do dano e serve de referência a julgamentos Durante sessão plenária nesta segunda-feira (8/9) no “1.º Congresso STJ...
Juizado determina que Estado e Município de Manaus disponibilizem atendimento a alunos com TEA
Avaliação multidisciplinar combinada com laudo médico permite decidir conduta mais assertiva para cada aluno, observa magistrada Decisão do Juizado da Infância e da Juventude Cível...
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga trânsito em julgado de IRDR sobre atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta
Com a conclusão do incidente, os processos que tratam do mesmo tema serão julgados conforme as teses fixadas O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e...
TJAM reconhece legalidade de cobrança de tarifa de água e esgoto por unidades consumidoras de condomínio com hidrômetro único
Metodologia está de acordo com entendimento vinculante do STJ Decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reformou sentença de 1.º Grau...
TJAM rejeita recursos e mantém decisão que considera passíveis de dano moral os descontos indevidos a título de “cesta básica” de serviços bancários
Decisão foi por maioria de votos, na sessão plenária da última terça-feira (2/9) O Tribunal Pleno rejeitou os embargos de declaração interpostos por instituição bancária...
Trajetória de egressa da UEA: advogada com deficiência visual defende sustentação oral e conquista reforma de sentença
Nataly garantiu tanto danos materiais quanto morais ao seu cliente durante a Sessão de Julgamento da Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado...
TJAM escolhe nomes de magistrados para o TRE/AM
Votação foi realizada na sessão presencial, com transmissão pela internet O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na sessão desta terça-feira (02/09)...
Justiça determina retirada imediata do ar de sites que faziam a venda fraudulenta de pulseiras do #SouManaus
A Prefeitura de Manaus conseguiu, junto ao Poder Judiciário do Estado do Amazonas, a retirada imediata do ar dos sites “soumanausticket” e “soumanausingressos”, que estavam vendendo, de...
Conselheiros do TCE-AM participam do encerramento da Semana “Solo Seguro Amazônia”
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) esteve presente na solenidade de encerramento da Semana de Mobilização pela Regularização Fundiária “Solo Seguro – Amazônia”, realizada...
