Em Novo Aripuanã, MP deflagra operação e prende comandante da PM por agressões a mulheres
Policial foi preso preventivamente, após ser filmado empurrando uma mulher e disparando arma de fogo em via pública Em resposta a um caso de violência...
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Justiça do Amazonas nega absolvição sumária e dá prazo para ré no processo da morte de personal trainer entregar passaporte. Polícia Federal comunicou ao juizo que Rosa ‘pegou o beco’ para fora do Brasil no ano passado
O magistrado Áldrin Henrique de Castro Rodrigues também negou o pedido da defesa da acusada para que o processo tramitasse em segredo de justiça O...
Após ação da Defensoria Pública, Justiça suspende cortes salariais de educadores certificados por universidades do Mercosul e Portugal
Com a decisão, os cortes nos salários dos professores devem parar imediatamente. Além disso, o Estado deverá reverter os salários já afetados até o julgamento...
Rescisão de contrato só pode ocorrer se todos os promitentes compradores de contrato concordarem
Caso foi analisado e julgado pela Segunda Câmara Cível do TJAM nesta segunda-feira (28/04) A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou...
Primeira edição do “Exame Nacional dos Cartórios” é aplicada em Manaus
Realizado pelo CNJ em conjunto com a FGV, o certame objetiva habilitar candidatos(as) para que possam se inscrever em concursos públicos realizados pelos tribunais de...
Defensoria Pública do Amazonas assegura absolvição de homem acusado de homicídio após 15 anos de processo
Durante o julgamento foi comprovado que o réu foi acusado injustamente por ter características e apelido parecidos com os do verdadeiro autor do crime A...
DPE-AM obtém no STJ a liberdade de homem após ordem irregular de ‘prisão de ofício’
Homem ficou seis dias preso arbitrariamente, o que contraria a lei e o entendimento do STJ de que magistrados não podem decretar prisão sem pedido...
Desembargadora Joana Meirelles recebe homenagem do TJAM pelos excelentes serviços prestados à Justiça do Amazonas
A magistrada, que ascendeu ao posto pelo critério de merecimento em março de 2018, completou 75 anos no sábado (19) Com a aposentadoria compulsória da ...
Líderes indígenas reúnem com Observatório de Governança Fundiária e Ambiental do Judiciário do Amazonas na cidade de Autazes
O coordenador do Observatório do TJAM ouviu pedido para tratar de temas sobre políticas públicas e fundiárias e direitos dos povos originários Na última sexta-feira...
Adjuto Afonso homenageia desembargadora Joana Meirelles pela sua atuação no interior
O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) utilizou o tempo do partido União Brasil no Grande Expediente desta quarta-feira (16/04), no plenário da Assembleia Legislativa do...
