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DPE-AM alerta para a importância do cumprimento das medidas cautelares com tornozeleira eletrônica e oferece orientações

Paulo Apurina08/04/202508/04/2025

por Paulo Apurina08/04/202508/04/20250

Durante audiências de custódia, a Defensoria Pública vem identificando que muitos assistidos do regime semiaberto e em liberdade provisória têm regredido ao regime fechado ou...

AMAZONAS JUSTIÇA

Acordo em 2.º Grau do TJAM põe fim a processo de mais de 20 anos em Manaus

Paulo Apurina08/04/202508/04/2025

por Paulo Apurina08/04/202508/04/20250

Partes apresentaram proposta em audiência no gabinete da relatora do recurso A homologação de um acordo firmado entre uma instituição bancária e uma indústria de...

AMAZONAS JUSTIÇA SAÚDE

TJAM e Sejusc fazem cadastramento e orientam sobre Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Pessoa com Deficiência

Paulo Apurina02/04/202502/04/2025

por Paulo Apurina02/04/202502/04/20250

Nesta quarta-feira, a ação aconteceu no Fórum Cível Euza Naice; na quinta, a atividade será realizada no Fórum Lúcio Fonte, na Cidade Nova Nesta quarta-feira...

AMAZONAS JUSTIÇA

Terceira Câmara Cível do TJAM mantém sentença que obriga plano de saúde a custear tratamento para autismo

Paulo Apurina02/04/202502/04/2025

por Paulo Apurina02/04/202502/04/20250

Pela jurisprudência e atos normativos, tratamento não se limita a rol de procedimentos da ANS A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas...

AMAZONAS JUSTIÇA OPORTUNIDADE

TJAM divulga edital de estágio em Direito de forma remota para comarcas do interior

Paulo Apurina01/04/2025

por Paulo Apurina01/04/20250

Inscrições começam nesta quarta-feira (02/04), de forma gratuita, no portal do TJAM A Secretaria de Gestão de Pessoas divulgou o edital n.º 01/2025 – SPENSINT2025,...

BRASIL JUSTIÇA SAÚDE

“Decisões judiciais em saúde devem se basear em evidências científicas”, afirma conselheira do CNJ

Paulo Apurina31/03/202531/03/2025

por Paulo Apurina31/03/202531/03/20250

Afirmação foi feita pela supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Daiane Nogueira de Lira, durante a programação do Fonajus Itinerante, realizado...

AMAZONAS JUSTIÇA OPORTUNIDADE POLÍTICA

TJAM e Sejusc realizam ação para emitir carteira de identificação para pessoas com deficiência, autistas e passe intermunicipal

Paulo Apurina31/03/202531/03/2025

por Paulo Apurina31/03/202531/03/20250

Serviços serão oferecidos nos dias 02 e 03/04, em dois fóruns da capital A Divisão de Acessibilidade do Tribunal de Justiça do Amazonas, em parceria...

AMAZONAS JUSTIÇA POLÍCIA

Juiz da Terceira Turma Recursal e Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJAM lançam cartilha para orientar consumidores a se proteger de “Golpes Digitais”

Paulo Apurina31/03/202531/03/2025

por Paulo Apurina31/03/202531/03/20250

Além das orientações, o “Guia Básico do Consumidor: Proteja-se de Golpes Digitais” também traz casos julgados pelas Turmas Recursais sobre o tema O conhecimento é...

AMAZONAS INFRAESTRUTURA JUSTIÇA POLÍTICA

Em reunião com presidente do TJAM, secretário de Habitação informa entrega de lotes a famílias carentes e reforma de casas em Manaus

Paulo Apurina31/03/202531/03/2025

por Paulo Apurina31/03/202531/03/20250

Secretário de Habitação e Assuntos Fundiários apresenta projetos habitacionais durante visita institucional A Prefeitura de Manaus planeja entregar até o final deste ano mais de...

AMAZONAS BRASIL JUSTIÇA

Presidente do TJAM participa de reunião com ministro Luís Roberto Barroso no “XV Consepre”

Paulo Apurina29/03/202529/03/2025

por Paulo Apurina29/03/202529/03/20250

O encontro reuniu chefes das Cortes de Justiça de todo o País para o alinhamento das metas do Judiciário para este ano, além de debater...