Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão no dia 19 de maio
Atendimento será das 8h às 18h para situações em que não for possível aguardar o expediente normal O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá...
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Prefeito David Almeida assina acordo com TJ-AM para perdoar 200 mil ações de dívidas pequenas da justiça
Em uma parceria histórica com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), o prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, nesta terça-feira, 13/5, um...
TJAM divulga edital de seleção para estágio em Direito na capital
O edital oferta 80 vagas de estágio e formação de cadastro reserva. Inscrições iniciam nesta terça-feira (13) e seguem até 30/05/2025 A Escola Superior da...
Em Novo Aripuanã, MP deflagra operação e prende comandante da PM por agressões a mulheres
Policial foi preso preventivamente, após ser filmado empurrando uma mulher e disparando arma de fogo em via pública Em resposta a um caso de violência...
Justiça do Amazonas nega absolvição sumária e dá prazo para ré no processo da morte de personal trainer entregar passaporte. Polícia Federal comunicou ao juizo que Rosa ‘pegou o beco’ para fora do Brasil no ano passado
O magistrado Áldrin Henrique de Castro Rodrigues também negou o pedido da defesa da acusada para que o processo tramitasse em segredo de justiça O...
Após ação da Defensoria Pública, Justiça suspende cortes salariais de educadores certificados por universidades do Mercosul e Portugal
Com a decisão, os cortes nos salários dos professores devem parar imediatamente. Além disso, o Estado deverá reverter os salários já afetados até o julgamento...
Rescisão de contrato só pode ocorrer se todos os promitentes compradores de contrato concordarem
Caso foi analisado e julgado pela Segunda Câmara Cível do TJAM nesta segunda-feira (28/04) A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou...
Primeira edição do “Exame Nacional dos Cartórios” é aplicada em Manaus
Realizado pelo CNJ em conjunto com a FGV, o certame objetiva habilitar candidatos(as) para que possam se inscrever em concursos públicos realizados pelos tribunais de...
Defensoria Pública do Amazonas assegura absolvição de homem acusado de homicídio após 15 anos de processo
Durante o julgamento foi comprovado que o réu foi acusado injustamente por ter características e apelido parecidos com os do verdadeiro autor do crime A...
DPE-AM obtém no STJ a liberdade de homem após ordem irregular de ‘prisão de ofício’
Homem ficou seis dias preso arbitrariamente, o que contraria a lei e o entendimento do STJ de que magistrados não podem decretar prisão sem pedido...
