Presidente do TCE-AM recebe Prêmio “Mãos que Amparam” concedido pelo TJAM
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins Rodrigues, está entre as 40 personalidades homenageadas com o Prêmio “Mãos...
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Justiça do Amazonas confirma inconstitucionalidade de lei municipal por vício de iniciativa
Trata-se da Lei n.º 478/2020, criada pelo Legislativo municipal, com usurpação da competência privativa do Poder Executivo para legislar sobre organização e funcionamento da administração pública...
UEA recebe selo “Diamante” do TJAM
Honraria foi dada à instituição pela regularidade no pagamento de precatórios A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) foi honrada com o selo “Diamante”, pelo...
Giselle Falcone avança forte na disputa do Quinto Constitucional
Advogada há 25 anos e juíza eleitoral do TRE-AM, a candidata conseguiu emplacar uma campanha equilibrada e dedicada à escuta e ao diálogo com a...
Presidente do STF e CNJ elogia Manual de Controle Externo das Políticas Penais do Amazonas elaborado pelo TJAM e TCE
O trabalho, resultado de acordo de cooperação técnica entre os dois Tribunais e a Seap/AM, foi apresentado no “2.º Encontro Nacional de Alta Gestão em Políticas...
Presidente do TCE-AM compõe mesa de honra na cerimônia da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do TJAM
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou na manhã desta sexta-feira (28) da cerimônia de entrega da “Medalha...
TJAM suspende prazos processuais durante Semana Nacional da Conciliação
Nos processos afetados pela medida os prazos ficarão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou a...
Justiça atende pedido do MPAM e suspende venda de ingressos para o Festival de Parintins 2026
Liminar determina prazo de cinco dias para que a empresa cumpra a ordem de suspensão e apresente justificativas para os reajustes nos preços dos ingressos...
Ministério Público do Amazonas pede suspensão da venda de ingressos para o Festival de Parintins de 2026
Reajustes nos valores ultrapassam 200% em diversos setores, em comparação com os deste ano Diante do aumento exorbitante no preço dos ingressos para a edição...
Serviços da Defensoria Pública serão oferecidos no Shopping Cidade Manoa nos dias 7 e 8 de novembro
Iniciativa integra o projeto da Defensoria Itinerante e fortalece o compromisso da Defensoria em ampliar o acesso à Justiça na capital A Defensoria Pública do...
