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Serviços da Defensoria Pública serão oferecidos no Shopping Cidade Manoa nos dias 7 e 8 de novembro

Paulo Apurina03/11/202503/11/2025

por Paulo Apurina03/11/202503/11/20250

Iniciativa integra o projeto da Defensoria Itinerante e fortalece o compromisso da Defensoria em ampliar o acesso à Justiça na capital A Defensoria Pública do...

AMAZONAS JUSTIÇA

Justiça Federal garante Flavio Antony na disputa da vaga para Desembargador do TJ-AM

Paulo Apurina28/10/202528/10/2025

por Paulo Apurina28/10/202528/10/20250

Vaga pertencia ao desembargador Domingos Jorge Chalub, que se aposentou no fim de agosto passado O juiz federal Ricardo Augusto Campolina de Sales, da 3ª...

AMAZONAS POLÍCIA

Após requerimento da Defensoria Pública, MPAM reabre inquérito sobre a morte do indígena Tadeo Kulina e determina novas investigações

Paulo Apurina17/10/202517/10/2025

por Paulo Apurina17/10/202517/10/20250

Em pedido de desarquivamento, defensores demonstraram que novos indícios apontam que ação humana pode ter contribuído para a morte do indígena de recente contato, ocorrida...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM prestigia abertura de inspeção do CNJ e lançamento de obra jurídica no TJAM

Paulo Apurina16/10/202516/10/2025

por Paulo Apurina16/10/202516/10/20250

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro-ouvidor Mario de Mello prestigiaram, nesta quarta-feira (15), dois importantes...

AMAZONAS JUSTIÇA

Tribunal Pleno declara inconstitucionalidade de lei que permite prefeito nomear um administrador para o substituir

Paulo Apurina02/10/202502/10/2025

por Paulo Apurina02/10/202502/10/20250

Caso refere-se ao Município de Ipixuna, que previa alteração na linha sucessória na chefia do Executivo, contrariando a Constituição Federal O Tribunal Pleno declarou a inconstitucionalidade...

AMAZONAS EDUCAÇÃO OPORTUNIDADE

Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas lança curso avançado do sistema Projudi

Paulo Apurina21/09/202521/09/2025

por Paulo Apurina21/09/202521/09/20250

A capacitação é autoinstrucional e voltada para a gestão eficiente dos procedimentos judiciais A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) lançará o...

AMAZONAS JUSTIÇA

TJAM divulga enunciados de súmulas por área do direito

Paulo Apurina13/09/202513/09/2025

por Paulo Apurina13/09/202513/09/20250

Objetivo é facilitar a consulta e o acesso pela comunidade jurídica O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Gerenciamento de...

AMAZONAS JUSTIÇA

Justiça do Amazonas obtém aprovação de enunciado, reforçando que a pretensão de reparação por danos ambientais coletivos ‘não prescreve’

Paulo Apurina13/09/202513/09/2025

por Paulo Apurina13/09/202513/09/20250

Entendimento considera a relevância e a gravidade do dano e serve de referência a julgamentos Durante sessão plenária nesta segunda-feira (8/9) no “1.º Congresso STJ...

AMAZONAS EDUCAÇÃO MANAUS

Juizado determina que Estado e Município de Manaus disponibilizem atendimento a alunos com TEA

Paulo Apurina13/09/202513/09/2025

por Paulo Apurina13/09/202513/09/20250

Avaliação multidisciplinar combinada com laudo médico permite decidir conduta mais assertiva para cada aluno, observa magistrada Decisão do Juizado da Infância e da Juventude Cível...

AMAZONAS JUSTIÇA

Tribunal de Justiça do Amazonas divulga trânsito em julgado de IRDR sobre atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta

Paulo Apurina13/09/202513/09/2025

por Paulo Apurina13/09/202513/09/20250

Com a conclusão do incidente, os processos que tratam do mesmo tema serão julgados conforme as teses fixadas O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e...