TJAM suspende prazos processuais durante Semana Nacional da Conciliação
Nos processos afetados pela medida os prazos ficarão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou a...
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Justiça atende pedido do MPAM e suspende venda de ingressos para o Festival de Parintins 2026
Liminar determina prazo de cinco dias para que a empresa cumpra a ordem de suspensão e apresente justificativas para os reajustes nos preços dos ingressos...
Ministério Público do Amazonas pede suspensão da venda de ingressos para o Festival de Parintins de 2026
Reajustes nos valores ultrapassam 200% em diversos setores, em comparação com os deste ano Diante do aumento exorbitante no preço dos ingressos para a edição...
Serviços da Defensoria Pública serão oferecidos no Shopping Cidade Manoa nos dias 7 e 8 de novembro
Iniciativa integra o projeto da Defensoria Itinerante e fortalece o compromisso da Defensoria em ampliar o acesso à Justiça na capital A Defensoria Pública do...
Justiça Federal garante Flavio Antony na disputa da vaga para Desembargador do TJ-AM
Vaga pertencia ao desembargador Domingos Jorge Chalub, que se aposentou no fim de agosto passado O juiz federal Ricardo Augusto Campolina de Sales, da 3ª...
Após requerimento da Defensoria Pública, MPAM reabre inquérito sobre a morte do indígena Tadeo Kulina e determina novas investigações
Em pedido de desarquivamento, defensores demonstraram que novos indícios apontam que ação humana pode ter contribuído para a morte do indígena de recente contato, ocorrida...
TCE-AM prestigia abertura de inspeção do CNJ e lançamento de obra jurídica no TJAM
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro-ouvidor Mario de Mello prestigiaram, nesta quarta-feira (15), dois importantes...
Tribunal Pleno declara inconstitucionalidade de lei que permite prefeito nomear um administrador para o substituir
Caso refere-se ao Município de Ipixuna, que previa alteração na linha sucessória na chefia do Executivo, contrariando a Constituição Federal O Tribunal Pleno declarou a inconstitucionalidade...
Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas lança curso avançado do sistema Projudi
A capacitação é autoinstrucional e voltada para a gestão eficiente dos procedimentos judiciais A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) lançará o...
TJAM divulga enunciados de súmulas por área do direito
Objetivo é facilitar a consulta e o acesso pela comunidade jurídica O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Gerenciamento de...
