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TJAM retomará audiências na próxima semana e sessões de julgamento do Segundo Grau iniciam no dia 26/1

Paulo Apurina14/01/202614/01/2026

por Paulo Apurina14/01/202614/01/20260

Pautas de julgamento são disponibilizadas no portal institucional O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomará a realização normal de audiências judiciais e julgamentos a...

AMAZONAS JUSTIÇA

Unidades judiciais divulgam editais para inscrição de advogados dativos

Paulo Apurina14/01/202614/01/2026

por Paulo Apurina14/01/202614/01/20260

Nomeação será feita para atuação em casos em que a Defensoria Pública não der assistência aos réus hipossuficientes A edição do Diário da Justiça Eletrônico...

AMAZONAS JUSTIÇA

Amazonas passará a contar com sistema automatizado de tramitação investigativa no 1.º grau de jurisdição

Paulo Apurina14/01/202614/01/2026

por Paulo Apurina14/01/202614/01/20260

Integrando Poder Judiciário Estadual, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Polícia Civil do Amazonas, sistema pretende assegurar, em âmbito regional, a...

AMAZONAS MANAUS OPORTUNIDADE

TJAM divulga calendário de atendimentos da Justiça Itinerante para o primeiro semestre de 2026 em Manaus

Paulo Apurina12/01/202612/01/2026

por Paulo Apurina12/01/202612/01/20260

O bairro Cidade Nova é o primeiro a receber a ação, que já está acontecendo, desde quarta-feira (7), no Centro de Convivência da Família Pe....

AMAZONAS EDUCAÇÃO JUSTIÇA OPORTUNIDADE

Esmam inicia período de matrícula institucional para curso de pós-graduação em Direito Processual Civil

Paulo Apurina12/01/202612/01/2026

por Paulo Apurina12/01/202612/01/20260

Prazo para candidatos selecionados efetuarem a matrícula iniciou nesta segunda-feira (12) e prossegue até sexta-feira (dia 16/01) A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam)...

AMAZONAS EDUCAÇÃO JUSTIÇA OPORTUNIDADE

Comarca de Manacapuru divulga edital de chamamento para credenciamento de advogado dativo

Paulo Apurina12/01/202612/01/2026

por Paulo Apurina12/01/202612/01/20260

Para fazer a inscrição e o credenciamento, o profissional interessado deve estar regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) A 1.ª Vara Criminal...

AMAZONAS JUSTIÇA

FGV e Comissão Organizadora divulgam resultado definitivo de prova oral do concurso público para juiz do TJAM

Paulo Apurina31/12/202531/12/2025

por Paulo Apurina31/12/202531/12/20250

Também foi divulgado o resultado preliminar da avaliação de títulos dos candidatos A Fundação Getúlio Vargas e a Comissão Organizadora do Concurso Público para Ingresso...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM premia órgãos públicos por excelência em transparência no Amazonas

Paulo Apurina18/12/202518/12/2025

por Paulo Apurina18/12/202518/12/20250

Em reconhecimento ao bom desempenho em transparência pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) premiou, na manhã desta quinta-feira (18), órgãos estaduais e municipais...

AMAZONAS EDUCAÇÃO JUSTIÇA

Divulgado o resultado preliminar da seleção para o curso de pós-graduação em Direito Processual Civil da Esmam, em parceria com a Faculdade Católica do Amazonas

Paulo Apurina18/12/202518/12/2025

por Paulo Apurina18/12/202518/12/20250

Os inscritos poderão interpor recurso, caso entendam necessário, nos dias 17 e 18, por meio do formulário disponível no link do edital A Escola Superior da Magistratura...

AMAZONAS JUSTIÇA

Justiça mantém suspensão de atos preparatórios para novo concurso de nível superior da CMM

Paulo Apurina18/12/202518/12/2025

por Paulo Apurina18/12/202518/12/20250

Legislativo municipal deverá aguardar julgamento definitivo da ação que tramita em 1.º Grau A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento...