“Contrato de empréstimo com taxa de juros abusivos deve ser revisto”, decide TJAM
Diferença entre o valor médio do mercado e o contratado permitem a revisão do contrato Cliente de banco com contrato de empréstimo bancário com juros...
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Esmam abre inscrições para curso “Práticas judiciárias em casos de violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas”
Curso promovido pela Esmam abordará práticas judiciárias, direitos humanos e aplicação da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica contra mulheres e meninas...
Saiba quem é o Capitão do Mato “TORTURADOR” que paga de doido em Eirunepé-AM; veja vídeo
Aldo Bertone Fernandes Vasconcelos aparece em vídeo torturando uma mulher e seu esposo algemado Vários sites divulgaram um vídeo aonde o cabo Aldo tortura uma...
Flávio Dino diz que pagamento de novos ‘penduricalhos está proibido’ para juizes e membros do ministério público
Gilmar Mendes, Zanin e Moraes também assinaram a decisão O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida...
Filhos Para Sempre: Projeto da Defensoria orienta pais separados sobre guarda e convivência familiar
Encontro aconteceu nesta sexta-feira (24), no auditório da sede administrativa, localizado na avenida André Araújo A separação de Nalicia Santos e Wilton Ribeiro completou seis...
Cartórios de todo o Brasil fazem mutirão de registro civil esta semana
Na capital paulista, a ação será na Praça da Sé, das 10h às 16h Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal...
Governador interino Roberto Cidade destaca ampliação da cidadania no interior durante abertura do ‘Registre-se em Manaus’
Ação segue até sexta-feira (17/04), com expectativa de mais de 15 mil atendimentos e reúne serviços de documentação para população em situação de vulnerabilidade O...
Unidades judiciais do TJAM lançam editais para credenciamento de advogados dativos em Manaus e no interior do estado
Confira a lista e os links para os Editais ao final deste texto Vinte duas unidades judiciais (Varas e Juizados) do Tribunal de Justiça do...
Tribunal de Justiça do Amazonas determina prisão de desembargador aposentado condenado por estuprar a própria neta
Segundo a decisão, pena deve ser cumprida em regime fechado. Rafael de Araújo Romano foi condenado pelo crime que, segundo a vítima, começou a ser...
MPAM recomenda suspensão de pagamentos a organização, após possíveis atos de improbidade administrativa
Servidora do Conselho Municipal de Cultura ocupava cargo diretivo em entidade beneficiada por editais do órgão Após denúncia sobre possíveis irregularidades nos Editais nº 005/2024...
