Justiça Federal garante Flavio Antony na disputa da vaga para Desembargador do TJ-AM
Vaga pertencia ao desembargador Domingos Jorge Chalub, que se aposentou no fim de agosto passado O juiz federal Ricardo Augusto Campolina de Sales, da 3ª...
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Após requerimento da Defensoria Pública, MPAM reabre inquérito sobre a morte do indígena Tadeo Kulina e determina novas investigações
Em pedido de desarquivamento, defensores demonstraram que novos indícios apontam que ação humana pode ter contribuído para a morte do indígena de recente contato, ocorrida...
TCE-AM prestigia abertura de inspeção do CNJ e lançamento de obra jurídica no TJAM
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro-ouvidor Mario de Mello prestigiaram, nesta quarta-feira (15), dois importantes...
Tribunal Pleno declara inconstitucionalidade de lei que permite prefeito nomear um administrador para o substituir
Caso refere-se ao Município de Ipixuna, que previa alteração na linha sucessória na chefia do Executivo, contrariando a Constituição Federal O Tribunal Pleno declarou a inconstitucionalidade...
Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas lança curso avançado do sistema Projudi
A capacitação é autoinstrucional e voltada para a gestão eficiente dos procedimentos judiciais A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) lançará o...
TJAM divulga enunciados de súmulas por área do direito
Objetivo é facilitar a consulta e o acesso pela comunidade jurídica O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Gerenciamento de...
Justiça do Amazonas obtém aprovação de enunciado, reforçando que a pretensão de reparação por danos ambientais coletivos ‘não prescreve’
Entendimento considera a relevância e a gravidade do dano e serve de referência a julgamentos Durante sessão plenária nesta segunda-feira (8/9) no “1.º Congresso STJ...
Juizado determina que Estado e Município de Manaus disponibilizem atendimento a alunos com TEA
Avaliação multidisciplinar combinada com laudo médico permite decidir conduta mais assertiva para cada aluno, observa magistrada Decisão do Juizado da Infância e da Juventude Cível...
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga trânsito em julgado de IRDR sobre atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta
Com a conclusão do incidente, os processos que tratam do mesmo tema serão julgados conforme as teses fixadas O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e...
TJAM reconhece legalidade de cobrança de tarifa de água e esgoto por unidades consumidoras de condomínio com hidrômetro único
Metodologia está de acordo com entendimento vinculante do STJ Decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reformou sentença de 1.º Grau...
