Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de...
No documento, o ministro fala em garantir a ordem pública e a instrução processual O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou parecer...
Ex-ministro de Lula, José Dirceu disse em evento que Tarcísio de Freitas é o candidato das elites para eleições presidenciais de 2026 São Paulo — Ex-ministro...
Magistrados montaram arsenal de teses jurídicas para derrubar eventual benefício ao ex-presidente A preço de hoje, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram não haver...
Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado nesta quarta Moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a neurocientista e biomédica Emanoele Freitas começou a...
Oposição mantém obstrução da pauta para forçar votação da anistia; PT defende pauta econômica Partidos de oposição consideram a anistia prioridade, mas PT diz que...
Léo Índio virou réu por envolvimento nos atos golpistas de 8/01 O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal...
Dados precisam ser atualizados no Portal do Empreendedor Começam a valer nesta terça-feira (1º) as novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por Microempreendedores...
Indígenas ocupam a BR-230, em Itaituba (PA), em manifestação contra Lei 14.701 e a mesa de conciliação no STF conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, com...
A solução dessa guerra entre direita x esquerda precisa vir da politica, do Congresso Nacional, e Lula e o STF precisam respeitar as decisões politicas...