TCE-AM julga 56 processos na sessão desta terça-feira (18)
Na 25ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta terça-feira (18), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) analisará 56 processos. A pauta de...
Categoria : JUSTIÇA
Publicação lembra 50 anos do atentado à sede da ABI na ditadura
Documento destaca importância da imprensa livre no combate à censura Na próxima quarta-feira (19), um dos atentados que tentaram calar vozes democráticas que lutavam contra...
Inscrições para o curso Defensor Digital 60+ encerram nesta terça-feira
Curso gratuito da Defensoria do Amazonas, em parceria com a FUnATI, promove letramento digital e mais segurança e autonomia para pessoas idosas no ambiente virtual...
“33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” inicia na segunda-feira (17) no Amazonas, com abertura oficial na comarca de Iranduba
Programação do TJAM terá mutirão de audiências, análise de medidas protetivas e ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica em Manaus e no interior...
XXI Consepre – Redução de processos pendentes de julgamento, inovações normativas e ampliação das sessões virtuais no STJ foram abordados por Herman Benjamin
Os resultados fazem parte da gestão do ministro, que ficou à frente do STJ nos últimos dois anos e que encerra na próxima semana o...
TCE-AM reprova contas de ex-prefeito de Careiro e determina devolução de R$ 393 mil
De forma unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do exercício de 2023 do ex-prefeito de Careiro, Nathan Macena...
TCE-AM e órgãos de controle assinam renovação de acordo da Rede de Controle da Gestão Pública
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, na manhã desta quinta-feira (13), a renovação do Acordo de Cooperação Técnica da Rede de Controle da...
STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos “exorbitantes”
Medida deve ser cumprida por sete tribunais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam...
Presidente do TCE-AM entrega à Justiça Eleitoral relação de gestores com contas irregulares
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, entregou, nesta quarta-feira (12), ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a relação...
TCE-AM terá ponto facultativo na sexta-feira (14) em homenagem ao Dia do Advogado
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) terá ponto facultativo nesta sexta-feira, 14 de agosto, em alusão ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de...
