JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

Estiagem se aproxima e Ministério Público emite recomendação para conter problema em Benjamin Constant

Paulo Apurina22/06/202422/06/2024

por Paulo Apurina22/06/202422/06/20240

Procedimento administrativo também foi expedido a fim de fiscalizar as ações da prefeitura Diante da iminente estiagem que ameaça a população de Benjamin Constant, o...

AMAZONAS JUSTIÇA

3.ª Turma Recursal aplica teoria do desvio produtivo e condena prestadores de serviço por dano moral

Paulo Apurina22/06/202422/06/2024

por Paulo Apurina22/06/202422/06/20240

A teoria trata do dano causado ao consumidor quando precisa gastar parte de seu tempo para resolver situações relacionadas a falhas em algum produto ou serviço...

AMAZONAS CULTURA JUSTIÇA

Comunidade indígena do Parque das Tribos, em Manaus, participa de audiência pública do Programa Solo Seguro – Favela, promovida pela CGJ/AM

Paulo Apurina22/06/2024

por Paulo Apurina22/06/20240

Realizada por iniciativa do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade (NGFS), da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, a audiência ocorreu na manhã de quinta-feira Na manhã...

AMAZONAS JUSTIÇA

Em Barcelos, MPAM investiga supostas falsificações de procedimentos licitatórios

Paulo Apurina22/06/202422/06/2024

por Paulo Apurina22/06/202422/06/20240

Denúncias contra ex-prefeito, ex-secretários e ex-servidores municipais apontam crimes de falsificação e desvio de recursos públicos O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por...

AMAZONAS CULTURA JUSTIÇA

TJAM, MP e DPE deliberam sobre participação de crianças e adolescentes na “Festa dos Visitantes”, em Parintins

Paulo Apurina22/06/202422/06/2024

por Paulo Apurina22/06/202422/06/20240

Evento, que antecede a apresentação dos bois, ocorrerá no dia 27 de junho, no Bumbódromo O juiz de direito Rômulo Garcia Barros Silva, da 2.ª...

AMAZONAS JUSTIÇA

“Não Seja Mula”: projeto do MPAM será lançado em workshop da Polícia Federal sobre o combate de drogas em aeroportos

Paulo Apurina22/06/2024

por Paulo Apurina22/06/20240

Principal propósito da iniciativa é conscientizar a população sobre o impacto pessoal e coletivo do transporte ilícito de entorpecentes nesses espaços De 2018 a 2023,...

AMAZONAS JUSTIÇA

Defensoria Pública do Amazonas prorroga concurso para defensores de classe inicial

Paulo Apurina22/06/2024

por Paulo Apurina22/06/20240

A Defensoria Pública do Amazonas prorrogou o concurso público destinado ao provimento de vagas para a carreira de defensor público de classe inicial, conforme a...

AMAZONAS JUSTIÇA

João Barroso assume a Procuradoria-Geral do MPC-AM para o biênio 2024/2025

Paulo Apurina21/06/202421/06/2024

por Paulo Apurina21/06/202421/06/20240

Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (21), o procurador de contas João Barroso de Souza tomou posse no cargo de procurador-geral do Ministério...

AMAZONAS JUSTIÇA

Auditores de Controle Externo do TCE-AM são homenageados em Sessão Especial na ALEAM

Paulo Apurina20/06/202420/06/2024

por Paulo Apurina20/06/202420/06/20240

Na manhã desta quinta-feira, 20, os auditores técnicos de controle externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram homenageados em uma Sessão Especial realizada...

AMAZONAS JUSTIÇA

Quatro acusados da morte de líder comunitária são condenados em julgamento no Tribunal do Júri

Paulo Apurina20/06/202420/06/2024

por Paulo Apurina20/06/202420/06/20240

Rosenira Soares de Souza foi morta a tiros em julho de 2016, na comunidade Nova Vitória, na zona Leste de Manaus Os réus Wilson Castro...