Em reunião com a Fundação Carlos Chagas, DPE-AM planeja novos concursos públicos
O objetivo dos certames é suprir a necessidade de servidores e defensores públicos no Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma...
Categoria : JUSTIÇA
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de presos
Detentos não terão direito a visitar família em feriados O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a...
Segunda Câmara Cível do TJAM determina que construtora e imobiliária providenciem implementos em condomínio tal como divulgado em anúncio publicitário
Processo discute aspecto vinculante da publicidade do empreendimento comercializado e direitos do consumidor de receber o que foi anunciado A Segunda Câmara Cível do Tribunal...
Importância do pré-natal para redução da mortalidade materno-infantil é tema do programa Papo Cidadão
Transmissão será pelo canal do Ceaf no Youtube e pela TV Encontro das Águas (2.4), das 9h às 10h, no horário de Manaus O Ministério...
Após recomendação da DPE-AM, governo e Prefeitura de Iranduba disponibilizarão mediadores a alunos com deficiência e com autismo
Dois processos seletivos estão em curso para garantir professores mediadores para as redes estadual e municipal de ensino A Defensoria Pública do Estado do Amazonas...
TCE-AM reprova contas e multa ex-gestor do Fundo de Educação de Manacapuru em R$ 32 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas anual do exercício de 2020 do Fundo Municipal de Educação de...
Presidente do TCE-AM empossa nova auditora técnica de controle externo
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins deu posse, nesta terça-feira (28), a mais uma auditora técnica de...
TCE-AM abre I Fórum de Controle Interno e Externo com foco em sustentabilidade e integridade
Em uma realização da Rede de Controle da Gestão Pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por intermédio da Escola de Contas Públicas (ECP),...
TJAM divulga Portaria que institui a 3.ª edição do “Prêmio Justiça de Qualidade”
Assinada pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, a portaria pode ser conferida nas páginas 1 e 2 do Caderno Extra do Diário da...
MPAM obtém condenação de homem a 50 anos de prisão por estupro de vulnerável em Urucurituba
Conforme a denúncia, a vítima é filha do réu e os crimes aconteceram em 2020, quando a mesma tinha 9 anos O Ministério Público do...
