Alexandre de Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação premiada
Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quarta-feira (8)...
Categoria : JUSTIÇA
TCE-AM lança programa ‘Viva Mais TCE’ e transforma cuidado com a saúde em projeto permanente
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, na manhã desta terça-feira (7), Dia Mundial da Saúde, no hall da Corte, o programa “Viva Mais...
Oportunidade de estágio: inscrições para seleção de estagiários de Direito estão abertas no MPAM
As inscrições seguem até o dia 17 de abril, com vagas destinadas à capital e ao interior do estado Com 16 vagas imediatas, além da...
Violência: pedido de audiência de retratação deve partir só da mulher
Casos de desistência ocorrerão somente diante do juiz A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação, em casos de violência contra a mulher, só ocorrerão a...
Marco histórico: pela primeira vez, TCE-AM recebe 100% das prestações de contas dentro do prazo
Marco histórico: pela primeira vez, TCE-AM recebe 100% das prestações de contas dentro do prazoPela primeira vez na história, o Tribunal de Contas do Amazonas...
INSS antecipa quase 30 mil agendamentos durante mutirão
Força-tarefa foi realizada em todas as regiões no fim de semana O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que quase 30 mil agendamentos foram...
Assistente com IA do TCE-AM ganha destaque em encontro nacional de tecnologia
A experiência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) no uso de inteligência artificial aplicada ao controle externo foi destaque no II Encontro Nacional de...
TCE-AM nega recursos e mantém condenação e multas contra gestores de Envira, Nova Olinda e Barcelos
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negaram, por unanimidade, o recurso do ex-prefeito de Envira, Ivon Rates da Silva. Com isso, foi...
TCE-AM leva serviços e orientação a pessoas com deficiência em seminário inédito
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) amplia o alcance do 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte ao ofertar serviços gratuitos à população durante...
TCE-AM reforça alerta: 17 órgãos ainda não iniciaram envio das PCAs a um dia do fim prazo
Com o prazo final para envio das Prestações de Contas Anuais (PCAs) se encerrando nesta terça-feira (31), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou...
