Medida cautelar do TCE-AM suspende contrato de R$ 1,3 bilhão da Seduc
Em medida cautelar publicada nesta quarta-feira (4), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu um contrato da Secretaria de Estado de Educação e Desporto...
Categoria : JUSTIÇA
Presidente do TCE-AM intensifica plano de ação para acelerar análise de processos antigos
Desde o início do biênio 2024-2025, a gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins tem priorizado medidas voltadas ao aprimoramento da eficiência e à redução do estoque...
TCE-AM reprova contas e multa ex-gestores do Instituto da Mulher Dona Lindu
A ex-ordenadora de despesas do Instituto da Mulher Dona Lindu, Susie Imbiriba Augusto, teve as contas de 2024 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas...
TCE-AM admite representação sobre contrato de R$ 1,3 bilhão da Seduc firmado sem licitação
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar para apurar possíveis irregularidades na contratação direta de...
TCE-AM terá 70 processos em julgamento na sessão desta terça-feira (03)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 70 processos durante a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a...
Blitz do TCE-AM fiscaliza merenda escolar em 10 escolas estaduais de Manaus
A qualidade e a regularidade da merenda escolar oferecida aos alunos da rede estadual foram alvo de fiscalização na manhã desta segunda-feira (2), durante uma...
Gilmar Mendes anula decisão que quebrou sigilo de empresa ligada a Dias Toffoli
Empresa Maridth Participações é ligada à família do minstro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) anular a deliberação...
Com Ministro Mauro Campbell, ECP do TCE-AM abre ano letivo reforçando debate sobre governança
A abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), marcada para o dia 5 de março, às...
‘TCE pela Educação’ realiza capacitação online de pontos focais para execução do programa nos municípios
Em continuidade às etapas do programa TCE pela Educação, o Tribunal de Contas do Amazonas realizou, entre quinta (26) e sexta-feira (27), uma capacitação on-line...
TSE aprova regras para as eleições de outubro
Eleitores devem ter 16 anos completos até o dia 4 de outubro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) sete resoluções normativas que...
