Prefeitura realiza primeira edição do projeto ‘Procon Manaus nos Bairros’ em 2025
Com o compromisso de ampliar o acesso da população aos serviços de defesa do consumidor, a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e...
Categoria : JUSTIÇA
Após ação da Defensoria Pública, Justiça suspende cortes salariais de educadores certificados por universidades do Mercosul e Portugal
Com a decisão, os cortes nos salários dos professores devem parar imediatamente. Além disso, o Estado deverá reverter os salários já afetados até o julgamento...
CORRUPÇÃO: STF concede ‘prisão domiciliar’ a Collor; ex-presidente usará tornozeleira eletrônica
Decisão do ministro ainda restringe visitação. Collor comprovou doença de Parkinson e outras comorbidades O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor de...
TCE-AM reúne especialistas e gestores em debate sobre prevenção às queimadas e gestão ambiental
Com foco na prevenção às queimadas e na proteção do patrimônio florestal do Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) reuniu, na manhã desta...
PGE-AM divulga resultado final do 11º Exame de Residência Jurídica
Lista de aprovados pode ser consultada na aba da Esap, no site www.pge.am.gov.br A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) divulgou, nesta terça-feira (29/04), o resultado definitivo...
TCE-AM conquista 1º lugar entre Tribunais de Contas do país em premiação nacional
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) conquistou o primeiro lugar em interações nas redes sociais entre todos os Tribunais de Contas do Brasil na...
‘NÃO É BOM PARA O PAÍS’: Judiciário (STF) se mete praticamente em tudo, critica presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta
Ele diz que atuação do Judiciário compromete segurança jurídica O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou na segunda-feira (28) a atuação do...
TCE-AM deve julgar 30 processos na sessão desta quarta-feira (30)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 30 processos durante a 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a...
Rescisão de contrato só pode ocorrer se todos os promitentes compradores de contrato concordarem
Caso foi analisado e julgado pela Segunda Câmara Cível do TJAM nesta segunda-feira (28/04) A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou...
Primeira edição do “Exame Nacional dos Cartórios” é aplicada em Manaus
Realizado pelo CNJ em conjunto com a FGV, o certame objetiva habilitar candidatos(as) para que possam se inscrever em concursos públicos realizados pelos tribunais de...
