Lula sanciona leis para proteção de direitos das mulheres
Uma das normas proíbe discriminação na concessão de bolsas acadêmicas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei...
Categoria : JUSTIÇA
TCE-AM reprova contas da Câmara de Maraã e multa ex-presidente em R$ 234,5 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de Marãa, sob responsabilidade do então presidente...
TCE-AM deve julgar 70 processos na sessão desta quinta-feira (24)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 70 processos durante a 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a...
TCE-AM adere ao Selo Unicef e reforça compromisso com a infância no Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aderiu oficialmente nesta quarta-feira (23) à iniciativa do Selo UNICEF, em reunião realizada na presidência da Corte de...
Novos servidores aprovados em concurso tomam posse no TCE-AM e reforçam quadro técnico da Corte
Mais dois aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram empossados na manhã desta quarta-feira (23), em cerimônia realizada na sala...
A urgência da amizade social em tempos de fragmentação
Por Yara Amazônia Lins Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas A morte de um Papa ressoa como um trovão suave no espírito da humanidade....
Líderes indígenas reúnem com Observatório de Governança Fundiária e Ambiental do Judiciário do Amazonas na cidade de Autazes
O coordenador do Observatório do TJAM ouviu pedido para tratar de temas sobre políticas públicas e fundiárias e direitos dos povos originários Na última sexta-feira...
Adjuto Afonso homenageia desembargadora Joana Meirelles pela sua atuação no interior
O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) utilizou o tempo do partido União Brasil no Grande Expediente desta quarta-feira (16/04), no plenário da Assembleia Legislativa do...
Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF
Marco temporal foi o tema da audiência com ministro do Supremo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (15) um...
DPE-AM alerta para golpes aplicados com o nome da instituição e reforça que todo atendimento realizado é gratuito
Nome e fotos de defensores estão sendo usados por pessoas mal-intencionadas para extorquir assistidos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vem aceitando uma série de...
