Crise no STF? Juízes deixam gabinete de Moraes após escândalo de vazamentos
Saída de juízes auxiliares expõe crise interna no gabinete de Moraes no STF Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), uma movimentação silenciosa chamou atenção:...
Categoria : JUSTIÇA
Moraes nega pedido para prender Bolsonaro
Pedido foi feito por vereadora do PT que alega incitação ao crime O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira...
Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina
Pedido de prisão de Léo Índio foi feito pela PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (2) a...
STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de...
TJAM e Sejusc fazem cadastramento e orientam sobre Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Pessoa com Deficiência
Nesta quarta-feira, a ação aconteceu no Fórum Cível Euza Naice; na quinta, a atividade será realizada no Fórum Lúcio Fonte, na Cidade Nova Nesta quarta-feira...
Terceira Câmara Cível do TJAM mantém sentença que obriga plano de saúde a custear tratamento para autismo
Pela jurisprudência e atos normativos, tratamento não se limita a rol de procedimentos da ANS A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas...
DPE-AM e MPAM alinham atuação para evitar prejuízos a famílias que moram no Tarumã-Açu em meio a processo para retirada dos flutuantes
Durante visita técnica articulada pelo GT Flutuantes, promotoria constatou despejo de poluentes nas nascentes e desmatamento ilegal da mata ciliar A Defensoria Pública do Estado...
Garantir a Ordem Pública: Moraes solicita parecer da PGR sobre pedido de prisão preventiva de Bolsonaro
No documento, o ministro fala em garantir a ordem pública e a instrução processual O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou parecer...
Bolsonaro ‘NÃO SERÁ’ anistiado, garantem ministros do STF
Magistrados montaram arsenal de teses jurídicas para derrubar eventual benefício ao ex-presidente A preço de hoje, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram não haver...
Justiça acolhe parecer do MP e reconhece vínculo de avosidade socioafetiva
Decisão garante o reconhecimento jurídico da relação entre avós e netos com base no vínculo afetivo …A pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a...
