SISBAJUD: Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores
Cinco bancos passam a reter valores poucas horas após ordem da Justiça Os devedores com cobranças na Justiça precisam ter atenção redobrada. O Conselho Nacional...
Categoria : JUSTIÇA
Governo Federal institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente
Portaria que oficializa a iniciativa foi publicada nesta terça-feira (19/5) no Diário Oficial da União Crianças e adolescentes brasileiros contam, a partir desta terça-feira (19/5),...
Inscrições para Residência Jurídica da PGE-AM seguem abertas até 19 de junho
Programa oferece bolsa de R$ 3,3 mil e formação prática em advocacia pública A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), segue com inscrições abertas...
Pleno do TCE-AM deve julgar 78 processos na sessão desta terça-feira (19)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 78 processos durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que...
Após treinamentos, TCE-AM inicia primeiras sessões do plenário virtual nas Câmaras
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu a fase de treinamentos do novo Plenário Virtual e iniciará, na próxima semana, as primeiras sessões de...
Procurador João Barroso é reconduzido à Procuradoria-Geral do MPC-AM para o biênio 2026-2028
O procurador de Contas João Barroso de Souza foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) para o biênio...
TCE-AM promove formação para nova fase do programa voltado à melhoria da educação no Amazonas
Avançando nas etapas do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta quinta-feira...
Presidente em exercício, deputado Adjuto Afonso recebe visita da conselheira Yara Lins e conselheiro Josué Neto
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Adjuto Afonso (União Brasil), recebeu, na manhã desta terça-feira (12/5), a visita de cortesia da...
TCE-AM terá 71 processos em julgamento na sessão de segunda-feira (11)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 71 processos durante a 14ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a...
Flávio Dino diz que pagamento de novos ‘penduricalhos está proibido’ para juizes e membros do ministério público
Gilmar Mendes, Zanin e Moraes também assinaram a decisão O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida...
