Plenário Virtual marca nova etapa de eficiência tecnológica no TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) começou a consolidar, na prática, uma das etapas mais estratégicas do processo de transformação tecnológica da Corte: o...
Categoria : JUSTIÇA
Tribunal Pleno do TCE-AM terá 94 processos em julgamento na sessão desta terça-feira (26)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas deve julgar 94 processos durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das...
“Democracia sem controle não é democracia”, diz ministro do STJ em seminário no TCE-AM
“Democracia sem controle não é democracia.” A afirmação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, marcou a palestra magna do Seminário...
TCE-AM reúne ministro do STJ e especialistas internacionais em seminário sobre democracia participativa
A defesa da escuta qualificada como instrumento de fortalecimento da democracia foi o ponto central do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na...
Justiça Federal condena Marinha a pagar R$ 200 mil por ofensas a João Cândido
Marinheiro liderou a Revolta da Chibata em 1910 A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização de R$...
Seminário internacional sobre democracia participativa será realizado nesta sexta-feira no TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta sexta-feira (22) o Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”,...
No mês da Defensoria Pública, Escola Superior realiza programação aberta ao público para discutir direitos socioambientais e proteção de vulneráveis
O evento é gratuito e acontece nesta sexta-feira, das 14h às 18h, no auditório da sede administrativa A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado...
STJ abre investigação por uso de IA para fraudar processos
Foram abertos um inquérito policial e um procedimento administrativo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (20) a abertura de uma investigação para...
Defensoria e UEA levam atendimentos jurídicos gratuitos a 12 municípios do Amazonas em ação inédita
Parceria entre instituições mobiliza estudantes e amplia acesso à Justiça entre os dias 26 e 28 de maio Moradores de 12 municípios do Amazonas terão...
Ministro do STJ participa de seminário internacional sobre democracia participativa no TCE-AM
A presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, será um dos destaques do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das...
