Ameaças “insistem em sobreviver”, diz Lula sobre Golpe de 64
Presidente reforçou a defesa da democracia nas redes sociais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (31), que ameaças autoritárias, “infelizmente, ainda...
Categoria : JUSTIÇA
Golpismo do 8/1 pede reforma nas Forças Armadas, avaliam especialistas. “Militares da segurança do Palácio do Planalto ja no governo Lula foram omissos”
Entrevistados dizem que falta de reforma e de punição incentivou 8/1 A falta de responsabilização e punição pelos crimes da ditadura militar brasileira (1964-1985), além...
Golpe de 1964: manutenção de tutela militar permitiu golpismo do 8 de Janeiro. Faltou apoio internacional
Avaliação é de especialistas entrevistados pela Agência Brasil Tanto em 1964 quanto após a eleição de 2022, oficiais militares do Exército se insurgiram contra a soberania...
EXCUSIVO: Crime de Golpe de Estado “NÃO CABE” Acordo de Não Persecussão Penal. Todos os ‘ACORDOS’ do 8 de Janeiro são ‘NULOS’ e processos tem que tramitar na 1ª instancia da Justiça Federal E NÃO no STF conforme determina a CF/1988
Entenda: O Art. 28-A do Código de Processo Penal diz: “Não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática...
MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia
Ex-presidente se aproximou de animal com um jet ski ligado O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo arquivou nesta segunda-feira (31) a investigação que...
TCE-AM entrega Prestação de Contas à Aleam e reforça parceria institucional no último dia do prazo para gestores
Cumprindo seu dever constitucional e dando exemplo de transparência e pontualidade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou oficialmente, nesta segunda-feira (31), sua Prestação...
“Decisões judiciais em saúde devem se basear em evidências científicas”, afirma conselheira do CNJ
Afirmação foi feita pela supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Daiane Nogueira de Lira, durante a programação do Fonajus Itinerante, realizado...
TJAM e Sejusc realizam ação para emitir carteira de identificação para pessoas com deficiência, autistas e passe intermunicipal
Serviços serão oferecidos nos dias 02 e 03/04, em dois fóruns da capital A Divisão de Acessibilidade do Tribunal de Justiça do Amazonas, em parceria...
Juiz da Terceira Turma Recursal e Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJAM lançam cartilha para orientar consumidores a se proteger de “Golpes Digitais”
Além das orientações, o “Guia Básico do Consumidor: Proteja-se de Golpes Digitais” também traz casos julgados pelas Turmas Recursais sobre o tema O conhecimento é...
