O Tribunal de Apelação de Catanzaro entendeu que as acusações contra Tagliaferro já tinham se tornado públicas e ele não tentou fugir de sua residência atual...
Caso refere-se ao Município de Ipixuna, que previa alteração na linha sucessória na chefia do Executivo, contrariando a Constituição Federal O Tribunal Pleno declarou a inconstitucionalidade...
As inscrições para o I Encontro Amazonense de Governança do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) estão na reta final. O evento, promovido pelo Tribunal...
Órfãos menores de 18 anos terão direito a um salário mínimo mensal O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Saúde (Disau), realizou nesta terça-feira (30) o evento “Setembro Amarelo 2025: Lute pela...
Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a...
TCE-AM deve julgar 100 processos na sessão desta terça-feira (30)Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 100 processos durante a 29ª...