Nova Lei é resposta à escalada da guerra comercial Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14)...
Plenária no Acampamento Terra Livre 2025 discutiu mesa de conciliação sobre Lei 14.701 no STF e caminhos para superar as atuais ameaças aos direitos indígenas...
Informações erradas podem acarretar em perda de benefícios fiscais Começou no dia 17 de março o período de declaração do Imposto de Renda 2025. Neste...
Ação, coordenada pelo Inmetro em todo o país, segue até o próximo dia 14 de abril, com atividades de orientação e verificação de itens comercializados...
INSS normalizará atendimento a partir de segunda-feira Após 235 dias de paralisação, os médicos peritos do Ministério da Previdência Social encerraram a greve nesta sexta-feira (11)....
Deputada é atingida por gás de pimenta durante ato de indígenas em frente ao Congresso Nacional Polícia legislativa usou gás lacrimogênio para conter uma confusão,...
LOA estima superávit primário de R$ 14,5 bi após compensações Com dois pequenos vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento Geral...