Estado busca reaver R$ 6 bilhões da Amazonas Energia por débitos de ICMS
PGE-AM participa de conciliação marcada pelo STJ para cobrar tributos pagos pelo contribuinte e não repassados pela concessionária O Governo do Amazonas, por meio da...
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Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
Redução do prazo prescricional também fica extinta Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes...
Líderes indígenas reúnem com Observatório de Governança Fundiária e Ambiental do Judiciário do Amazonas na cidade de Autazes
O coordenador do Observatório do TJAM ouviu pedido para tratar de temas sobre políticas públicas e fundiárias e direitos dos povos originários Na última sexta-feira...
Adjuto Afonso homenageia desembargadora Joana Meirelles pela sua atuação no interior
O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) utilizou o tempo do partido União Brasil no Grande Expediente desta quarta-feira (16/04), no plenário da Assembleia Legislativa do...
DPE-AM alerta para golpes aplicados com o nome da instituição e reforça que todo atendimento realizado é gratuito
Nome e fotos de defensores estão sendo usados por pessoas mal-intencionadas para extorquir assistidos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vem aceitando uma série de...
TCE-AM determina que presidente da Câmara de Envira devolva R$ 110 mil aos cofres públicos
TCE-AM determina que presidente da Câmara de Envira devolva R$ 110 mil aos cofres públicosIrregularidades na gestão da Câmara Municipal de Envira durante o exercício...
Escola de Parintins recebe premiação do concurso “Soluções Sustentáveis” do TCE-AM
Escola de Parintins recebe premiação do concurso “Soluções Sustentáveis” do TCE-AMOs alunos da Escola Estadual Geny Bentes de Jesus, em Parintins (a 369 km de...
TCE-AM deve julgar 67 processos na sessão desta terça-feira (15)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 67 processos durante a 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a...
DPE-AM publica edital para processo seletivo para contratação de residente jurídico em Iranduba
As inscrições deverão ser realizadas por e-mail entre os dias 14 e 20 de abril; residente receberá uma bolsa-auxílio no valor de R$ 2.550 meses...
Ciclo de Solidariedade: servidores do TCE-AM criam rede de apoio e transformam vidas
A solidariedade entre os servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tem criado um movimento de apoio mútuo dentro da Corte de Contas, que...
