A voz que rompe o silêncio: um ano da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM
Por Yara Amazônia Lins Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas_ A história do Amazonas é entrelaçada com a força das mulheres. É delas o...
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STF DECLAROU MARCO TEMPORAL INCONSTITUCIONAL EM 2023 E ABRIU NOVA DISCUSSÃO, ÍNDIO GANHA MAS NÃO LEVA: Mesa de conciliação: “Essa é a questão mais grave que o Movimento Indígena vive desde 1988”; entenda
Plenária no Acampamento Terra Livre 2025 discutiu mesa de conciliação sobre Lei 14.701 no STF e caminhos para superar as atuais ameaças aos direitos indígenas...
No ano em que comemora 35 anos, a Defensoria Pública do Amazonas inaugura exposição temática em sua sede administrativa
Mostra “História, Lutas e Transformações” destaca marcos, desafios e conquistas da DPE-AM desde sua criação até os dias atuais Como parte das comemorações pelos 35...
Defensoria Pública do Amazonas participa de debates sobre regularização fundiária para comunidades tradicionais
DPE-AM apresentou trabalho que realiza em defesa das comunidades durante a 9º Plenária do Fórum Diálogo Amazonas, que reuniu lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil...
STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
Medida marca o início da instrução processual O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e...
TCE-AM lança curso online sobre Transparência Pública para gestores internos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a realização de um curso online voltado aos controladores internos das Unidades Gestoras participantes do Programa Nacional...
“A caneta amiga de Gilmar Mendes”, diz Revista Piaui sobre relação finananceira entre o ministro do STF e a cúpula da CBF
O instituto do qual o ministro é sócio fechou um contrato milionário com a CBF. Meses depois, Gilmar deu uma liminar que salvou o mandato...
CRIME DO BATOM? STF julgará no dia 25 de abril mulher que ‘pichou com batom’ estátua A Justiça
Julgamento foi suspenso no mês passado por pedido de vista de Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de abril a...
Inscrições para concurso da Defensoria Pública do Amazonas encerram no dia 24 de abril
Edital traz novidades no conteúdo programático, com foco em direitos coletivos, vulnerabilidade e novas atribuições da Defensoria As inscrições para o 5º Concurso Público da...
Com um ano de atuação, Ouvidoria da Mulher do TCE-AM consolida rede de proteção e acolhimento às vítimas
Criada com o objetivo de garantir escuta qualificada, orientação e encaminhamento de denúncias relacionadas à violência contra a mulher, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal...
