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MPF recomenda mudança em nomes de prédios e vias públicas com referência a colaboradores da Ditadura Militar

Paulo Apurina01/04/202501/04/2025

por Paulo Apurina01/04/202501/04/20250

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Estado do Amazonas, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), a Prefeitura de Manaus, a Câmara...

BRASIL JUSTIÇA POLÍCIA POLÍTICA

REGIME DE URGÊNCIA: Líderes pressionam Motta por projeto da ‘Anistia’

Paulo Apurina01/04/202501/04/2025

por Paulo Apurina01/04/202501/04/20250

O regime de urgência acelera a tramitação do projeto Líderes da Câmara dos Deputados devem se reunir hoje (1) com o presidente da Casa, Hugo...

BRASIL JUSTIÇA POLÍCIA POLÍTICA

Ameaças “insistem em sobreviver”, diz Lula sobre Golpe de 64

Paulo Apurina01/04/202501/04/2025

por Paulo Apurina01/04/202501/04/20250

Presidente reforçou a defesa da democracia nas redes sociais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (31), que ameaças autoritárias, “infelizmente, ainda...

BRASIL CULTURA JUSTIÇA

Golpismo do 8/1 pede reforma nas Forças Armadas, avaliam especialistas. “Militares da segurança do Palácio do Planalto ja no governo Lula foram omissos”

Paulo Apurina01/04/202501/04/2025

por Paulo Apurina01/04/202501/04/20250

Entrevistados dizem que falta de reforma e de punição incentivou 8/1 A falta de responsabilização e punição pelos crimes da ditadura militar brasileira (1964-1985), além...

BRASIL JUSTIÇA POLÍCIA

EXCUSIVO: Crime de Golpe de Estado “NÃO CABE” Acordo de Não Persecussão Penal. Todos os ‘ACORDOS’ do 8 de Janeiro são ‘NULOS’ e processos tem que tramitar na 1ª instancia da Justiça Federal E NÃO no STF conforme determina a CF/1988

Paulo Apurina31/03/202502/04/2025

por Paulo Apurina31/03/202502/04/20250

Entenda: O Art. 28-A do Código de Processo Penal diz: “Não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática...

BRASIL JUSTIÇA POLÍCIA POLÍTICA

MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia

Paulo Apurina31/03/2025

por Paulo Apurina31/03/20250

Ex-presidente se aproximou de animal com um jet ski ligado O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo arquivou nesta segunda-feira (31) a investigação que...

AMAZONAS JUSTIÇA POLÍTICA

TCE-AM entrega Prestação de Contas à Aleam e reforça parceria institucional no último dia do prazo para gestores

Paulo Apurina31/03/202531/03/2025

por Paulo Apurina31/03/202531/03/20250

Cumprindo seu dever constitucional e dando exemplo de transparência e pontualidade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou oficialmente, nesta segunda-feira (31), sua Prestação...

BRASIL JUSTIÇA SAÚDE

“Decisões judiciais em saúde devem se basear em evidências científicas”, afirma conselheira do CNJ

Paulo Apurina31/03/202531/03/2025

por Paulo Apurina31/03/202531/03/20250

Afirmação foi feita pela supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Daiane Nogueira de Lira, durante a programação do Fonajus Itinerante, realizado...

AMAZONAS JUSTIÇA OPORTUNIDADE POLÍTICA

TJAM e Sejusc realizam ação para emitir carteira de identificação para pessoas com deficiência, autistas e passe intermunicipal

Paulo Apurina31/03/202531/03/2025

por Paulo Apurina31/03/202531/03/20250

Serviços serão oferecidos nos dias 02 e 03/04, em dois fóruns da capital A Divisão de Acessibilidade do Tribunal de Justiça do Amazonas, em parceria...

AMAZONAS JUSTIÇA POLÍCIA

Juiz da Terceira Turma Recursal e Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJAM lançam cartilha para orientar consumidores a se proteger de “Golpes Digitais”

Paulo Apurina31/03/202531/03/2025

por Paulo Apurina31/03/202531/03/20250

Além das orientações, o “Guia Básico do Consumidor: Proteja-se de Golpes Digitais” também traz casos julgados pelas Turmas Recursais sobre o tema O conhecimento é...