AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros
Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do...
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Alcolumbre critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment no STF
Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a possibilidade de alterações no regime...
Gilmar Mendes determina que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
Decisão ainda será analisada pelo plenário virtual do Supremo, entre os dias 12 e 19 de dezembro O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar...
Presidente do STF e CNJ elogia Manual de Controle Externo das Políticas Penais do Amazonas elaborado pelo TJAM e TCE
O trabalho, resultado de acordo de cooperação técnica entre os dois Tribunais e a Seap/AM, foi apresentado no “2.º Encontro Nacional de Alta Gestão em Políticas...
TCE-AM consolida referência nacional ao lançar Manual de Controle das Políticas Penais em Brasília
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) representou o estado no lançamento nacional do Manual de Controle Externo das Políticas Penais do Estado do Amazonas...
Presidente e Corregedor do TCE-AM entregam Colar do Mérito de Contas ao ministro do STF, Flávio Dino
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto, entregaram,...
No STF, Defensoria Pública do Amazonas reafirma proteção do direito ao silêncio durante abordagem policial
Defensor Fernando Mestrinho traçou paralelo entre resistências históricas às audiências de custódia e a importância do aviso imediato do direito de permanecer calado A Defensoria...
TCE-AM destaca decisão do STF que fortalece a transparência no controle das emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Flávio Dino, determinou que estados, municípios e o Distrito Federal adotem, até 1º de janeiro de...
Impeachment de Moraes volta à pauta com acusação de prisão sem base legal
Cabo Gilberto diz que foi alvo de pedido de prisão ilegal autorizada pelo ministro e denuncia ‘duas Polícias Federais’ atuando no Brasil O deputado federal...
Justiça italiana rejeita ordem de Moraes para prender ex-assessor Eduardo Tagliaferro
O Tribunal de Apelação de Catanzaro entendeu que as acusações contra Tagliaferro já tinham se tornado públicas e ele não tentou fugir de sua residência atual...
