EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky
Mecanismo é usado para punir supostos violadores de direitos humanos Em comunicado publicado nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do...
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Gilmar Mendes suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros
Ministro do STF acatou pedido da Advocacia do Senado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua...
‘Casa das Vaidades’, STF incomoda até petistas
Aliados de Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, já chamam jocosamente o Supremo Tribunal Federal de “Casa das Vaidades” e apostam na filáucia como...
AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros
Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do...
Alcolumbre critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment no STF
Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a possibilidade de alterações no regime...
Gilmar Mendes determina que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
Decisão ainda será analisada pelo plenário virtual do Supremo, entre os dias 12 e 19 de dezembro O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar...
Presidente do STF e CNJ elogia Manual de Controle Externo das Políticas Penais do Amazonas elaborado pelo TJAM e TCE
O trabalho, resultado de acordo de cooperação técnica entre os dois Tribunais e a Seap/AM, foi apresentado no “2.º Encontro Nacional de Alta Gestão em Políticas...
TCE-AM consolida referência nacional ao lançar Manual de Controle das Políticas Penais em Brasília
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) representou o estado no lançamento nacional do Manual de Controle Externo das Políticas Penais do Estado do Amazonas...
Presidente e Corregedor do TCE-AM entregam Colar do Mérito de Contas ao ministro do STF, Flávio Dino
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto, entregaram,...
No STF, Defensoria Pública do Amazonas reafirma proteção do direito ao silêncio durante abordagem policial
Defensor Fernando Mestrinho traçou paralelo entre resistências históricas às audiências de custódia e a importância do aviso imediato do direito de permanecer calado A Defensoria...
