Categoria : JUSTIÇA

Cadeirante teve negada matrícula sob argumento de falta de estrutura adequada para atendê-lo A 3.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado...

Documento traz medidas preventivas para coibir práticas ilegais que possam comprometer a lisura do processo eleitoral Pensando nas eleições municipais previstas para outubro de 2024,...

Após recebimento de denúncias informando que vários casos de violência foram noticiados em tom de piada, medida extrajudicial foi tomada para garantir o respeito e...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, prorrogou o prazo para que as prefeituras encaminhem o questionário do...

Em um evento que reuniu mais de 350 servidores de 33 tribunais de contas do país, o conselheiro e ouvidor do Tribunal de Contas do...

Magistrados do TJAM prestigiaram a reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, durante a qual ocorreu a sabatina de Campbell, que teve a...

Enviado à SEC, SSP-AM e responsáveis por eventos privados durante o Festival Folclórico, documento recomenda que seja oferecida às pessoas transexuais e travestis a escolha...

Evento foi voltado ao público interno, integrando a programação do “Junho Violeta”, campanha incentivada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) que tem como...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou o prazo de submissão de artigos do I Concurso de Artigos Científicos para até o dia 5...