‘Revista Arandu – Norteando Direitos’ abre prazo de inscrições para submissão de artigos
Inscrições podem ser feitas até o dia 31 de julho de 2024 O Edital de Chamamento de Manuscritos para a 4ª edição da “Revista Científica...
Categoria : JUSTIÇA
Com previsão de grande público durante o festival folclórico, MPAM vai intensificar ações em Parintins
Mobilização envolve Ouvidoria-Geral e Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, e do Consumidor em apoio às Promotorias da “Ilha Tupinambarana” Vigilante no cumprimento das...
Juiz de Uarini/AM adota protocolo de julgamento com perspectiva de gênero ao condenar o INSS a implantar aposentadoria por idade rural a uma mulher de 83 anos
Na sentença, o magistrado Yuri Caminha Jorge cita a Resolução n.º 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que trata do referido protocolo O Juiz de...
TCE-AM multa gestor de 2020 do Fundo de Apoio do município de Maués em mais de R$ 13 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2020 do Fundo de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos...
“Semana Nacional dos Juizados Especiais” terá programação temática no Amazonas
Inscrições para participação nas programações estão abertas e podem ser feitas gratuitamente no link a seguir: https://bit.ly/SemanadosJuizadosEspeciais No período de 3 a 7 de junho o...
Com escola indígena na lista, “Juntos Pela Vida” do MPAM audita quarteto de instituições na busca por 100% da cobertura vacinal de estudantes
Projeto do MPAM avança em comunidades dos rios Amazonas e Negro Por meio de auditoria realizada na manhã desta segunda-feira, 20/05, na sede do Ministério...
Após descumprir decisão cautelar, prefeito de Itamarati tem bens bloqueados pelo TCE-AM
Em decisão unânime na manhã desta segunda-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram a indisponibilidade e bloqueio dos bens do...
Presidente do TCE-AM recebe relatório de gestão da Sefaz
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, recebeu nesta quinta-feira, 16, o Secretário de Estado de Fazenda,...
TJAM e Semed realizam cerimônia de encerramento da formação em Justiça Restaurativa
Participaram da formação professores e gestores de ensino da rede municipal de ensino, além de profissionais que atuam na rede de proteção à criança e...
DPE-AM requer indenização a homem trans constrangido durante atendimentos de plano de saúde
Operadora Hapvida não realiza a atualização do registro cadastral do cliente e continua o chamando pelo nome morto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas...
