Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar
Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita...
Categoria : JUSTIÇA
Presidente da Aleam, deputado Adjuto Afonso participa da posse dos novos promotores de Justiça do estado
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), representando o Poder Legislativo estadual, participou, nesta sexta-feira (31/7), da solenidade de...
Tribunal Pleno aprova resolução sobre uso de inteligência artificial na instituição
Implementação das medidas seguirá um cronograma, incluindo capacitação, obrigação de declaração de uso e sistema de controle. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou...
TCE-AM recebe visita da Suframa e avança no credenciamento de projetos de inovação e inteligência artificial
Com o objetivo de apresentar as iniciativas de inovação e inteligência artificial desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e fortalecer a parceria institucional...
Ejud realiza curso prático de conciliação para equipe dos Juizados Especiais
A iniciativa atende à demanda da Corregedoria-Geral de Justiça e alinha as unidades à meta 3 do CNJ, que estimula a conciliação. A Escola Judicial...
Com mais de 193 mil denúncias em 2026, Defensoria reforça alerta sobre violência contra crianças e adolescentes
Do total de denúncias em 2026, o Amazonas ocupa o 14º lugar no ranking nacional, com 4.233 registros O número de crianças e adolescentes vítimas...
Corregedoria-Geral de Justiça e SISPEMEC promovem mutirão de conciliação com 114 audiências na Comarca de Barcelos
A iniciativa tem o apoio do Juízo da Comarca de Barcelos e busca ampliar a solução consensual dos conflitos, reduzir o tempo de tramitação dos...
Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais recebe visita de representantes da Defensoria Pública do Estado
A visita à central especializada integra as tratativas entre o Poder Judiciário e a Defensoria para a formalização de um termo de cooperação técnica entre...
Presidente da Aleam prestigia posse de novos defensores públicos do Amazonas
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), participou, nesta segunda-feira (27/7), da solenidade de posse de dois novos defensores...
Levantamento mostra que 81,9% das decisões do STF são monocráticas
Números do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), analisados pela coluna, mostram que a maior parte das decisões do STF é, com larga folga, tomada por...
