TCE-AM terá 71 processos em julgamento na sessão de segunda-feira (11)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 71 processos durante a 14ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a...
Categoria : JUSTIÇA
Flávio Dino diz que pagamento de novos ‘penduricalhos está proibido’ para juizes e membros do ministério público
Gilmar Mendes, Zanin e Moraes também assinaram a decisão O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida...
PGE-AM alerta para golpes com uso indevido de membros da instituição
Criminosos utilizam mensagens falsas para enganar principalmente servidores aposentados A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) alerta a população sobre tentativas de golpe em...
Nota de Esclarecimento do Superior Tribunal Militar
“Em razão das matérias jornalísticas veiculadas sobre o descumprimento das determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) pela Justiça Militar da União acerca dos pagamentos à...
Projeto da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM promove diálogos sobre cidadania com crianças e adolescentes
Projeto da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM promove diálogos sobre cidadania com crianças e adolescentesA Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título...
TCE-AM incentiva adesão de municípios a levantamento do MEC sobre primeira infância
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou a mobilização junto aos gestores públicos para ampliar a adesão ao levantamento nacional sobre os Planos da...
Pesquisa nacional confirma que a maioria (55%) dos brasileiros não confia no STF
Outros 36% dizem confiar na Suprema Corte do país; 9% não souberam responder Um levantamento feito pelo Instituto Real Time Big Data, divulgado nesta terça-feira...
Presidente do TCE-AM acompanha em Brasília promulgação de PEC que fortalece Tribunais de Contas
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, esteve em Brasília nesta terça-feira (5) para acompanhar a promulgação da chamada...
Atendimento do Núcleo Criminal da Defensoria amplia acesso à defesa e orientação jurídica no Amazonas
Unidade oferece suporte completo às pessoas envolvidas em processos criminais Direito à defesa, acesso à orientação jurídica e atuação direta em processos. Essas são algumas...
