JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

TJAM reconhece legalidade de cobrança de tarifa de água e esgoto por unidades consumidoras de condomínio com hidrômetro único

Paulo Apurina05/09/202505/09/2025

por Paulo Apurina05/09/202505/09/20250

Metodologia está de acordo com entendimento vinculante do STJ Decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reformou sentença de 1.º Grau...

AMAZONAS JUSTIÇA

TJAM rejeita recursos e mantém decisão que considera passíveis de dano moral os descontos indevidos a título de “cesta básica” de serviços bancários

Paulo Apurina05/09/202505/09/2025

por Paulo Apurina05/09/202505/09/20250

Decisão foi por maioria de votos, na sessão plenária da última terça-feira (2/9) O Tribunal Pleno rejeitou os embargos de declaração interpostos por instituição bancária...

BRASIL JUSTIÇA

“O EXÉRCITO VAI SANGRAR!” Tensão no alto comando militar Brasileiro: Generais pressionam comandante do Exército a defender acusados em trama golpista no STF

Paulo Apurina04/09/202504/09/2025

por Paulo Apurina04/09/202504/09/20250

Em meio ao julgamento inédito de generais no STF, cresce a pressão de oficiais da reserva sobre o comandante do Exército, em uma disputa que...

BRASIL ECONOMIA JUSTIÇA

Bancos notificados sobre lei Magnitsky contra Moraes

Paulo Apurina04/09/202504/09/2025

por Paulo Apurina04/09/202504/09/20250

Departamento do Tesouro cobra instituições financeiras sobre sanções contra o ministro do STF Alexandre de Moraes O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos cobrou de...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM lança novas ferramentas digitais para aproximar sociedade do controle externo

Paulo Apurina03/09/202503/09/2025

por Paulo Apurina03/09/202503/09/20250

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu mais um passo na modernização dos seus serviços ao lançar três novas ferramentas tecnológicas desenvolvidas pela Secretaria...

AMAZONAS EDUCAÇÃO JUSTIÇA

Trajetória de egressa da UEA: advogada com deficiência visual defende sustentação oral e conquista reforma de sentença

Paulo Apurina03/09/202503/09/2025

por Paulo Apurina03/09/202503/09/20250

Nataly garantiu tanto danos materiais quanto morais ao seu cliente durante a Sessão de Julgamento da Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado...

BRASIL JUSTIÇA

Veja principais pontos citados pela defesa dos réus da trama golpista

Paulo Apurina03/09/202503/09/2025

por Paulo Apurina03/09/202503/09/20250

Julgamento continua na próxima semana, com voto de ministros A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da tarde desta quarta-feira (3)...

AMAZONAS JUSTIÇA

TJAM escolhe nomes de magistrados para o TRE/AM

Paulo Apurina03/09/202503/09/2025

por Paulo Apurina03/09/202503/09/20250

Votação foi realizada na sessão presencial, com transmissão pela internet O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na sessão desta terça-feira (02/09)...

BRASIL JUSTIÇA POLÍTICA

Na Comissão de Segurança, ex-assessor de Alexandre de Moraes faz acusações de ‘fraude processual’; veja vídeo

Paulo Apurina03/09/202503/09/2025

por Paulo Apurina03/09/202503/09/20250

A Comissão de Segurança Pública ouviu, nesta terça (2), o ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral, Eduardo Tagliaferro, que chefiou a assessoria especial de enfrentamento à...

BRASIL JUSTIÇA

Saiba como foi o 1º dia do julgamento de Bolsonaro e mais sete réus

Paulo Apurina02/09/202502/09/2025

por Paulo Apurina02/09/202502/09/20250

Defesa do ex-presidente será ouvida nesta quarta-feira A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por volta das 17h55, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro...