Mais de 5 milhões de pessoas podem ter o título de eleitor cancelado
Desde março, mais de 111 mil eleitores regularizaram a situação O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De...
Categoria : JUSTIÇA
TCE-AM e MP-AM firmam parceria para fiscalizar escolas com problemas de água e saneamento no Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aderiu ao projeto nacional ‘Sede de Aprender’, que prevê inspeções em escolas da rede pública com deficiências no...
Ao elevar o TCE-AM ao Destaque Nacional e pela criação da Ouvidoria da Mulher, Yara Lins é aclamada ‘Mãe do Ano 2025’
A escolha foi feita por donos de sites especializados em jornalismo politico e controle social dos orgãos públicos Uma liderança inspiradora Com seriedade e compromisso, Yara...
STF x Câmara dos Deputados: STF quer decidir se vale decisão da Câmara que o desautoriza
Ministros da Primeira Turma devem avaliar “validade” da resolução O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao ministro Cristiano Zanin...
TCE-AM leva palestras sobre educação financeira a alunos da rede estadual em Manaus
Alunos da Escola Estadual João Bosco Pantoja Evangelista, na zona oeste de Manaus, participaram, na manhã desta quinta-feira (8), de uma palestra educativa promovida pelo...
TCE-AM lança 2º Concurso de Artigos Científicos com premiação de até R$ 5 mil
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta quarta-feira (7), o edital da segunda edição do Concurso de Artigos Científicos da Corte de Contas....
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o...
Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 deste mês
Regularização evita cancelamento de documento do eleitor Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia...
TCE-AM realiza Corregedoria Day com sucesso de público em debate sobre saúde mental
Com o auditório lotado e transmissão online para todo o país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta quarta-feira (7), a segunda edição...
TCE-AM julga procedente representação e aplica multa de R$14 mil ao prefeito de Manicoré
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente representação contra o prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, aplicando multa de R$14 mil por...
