Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular as contas do ex-presidente da Câmara Municipal de...
Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas Nestes dias, os olhos do mundo se voltam novamente para Parintins. No coração do...
Luís Roberto Barroso e Jomar Fernandes são das principais autoridades a prestigiar o festival de Caprichoso e Garantido O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para regularização...
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26)...
Às vésperas do início oficial do 58º Festival Folclórico de Parintins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já desembarcou no município com a 4ª...
Buscando organizar melhor o momento da sustentação oral e aprimorar o fluxo das sessões plenárias, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) adotou um novo...
É proibida a circulação de ciclomotores na faixa da esquerda sendo considerada infração média e passivel de multa Artigo 57 do CTB Os ciclomotores devem...
Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião da comissão de conciliação convocada pelo ministro...
TCE-AM sedia evento do MEC sobre alfabetização infantil no AmazonasO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (23), o evento “Compromisso Nacional Criança...