CNJ comunica vazamento de dados de 11 milhões de chaves Pix
Não foram expostos dados confidenciais, como senhas ou saldos Mais de 11 milhões de chaves Pix tiveram dados cadastrais vazados, comunicou na noite desta quarta-feira...
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‘Regularizar é garantir dignidade’, afirma presidente Roberto Cidade durante lançamento da Semana Solo Seguro 2025
Moradia digna, segurança jurídica e inclusão social são alguns dos benefícios que a regularização fundiária proporciona às famílias que vivem em áreas informais. Na esteira...
CNJ cria regras para combater demora nos processos judiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu uma nova regra para ajudar a identicar a demora excessiva na tramitação de processos nos tribunais do país....
CNJ alerta tribunais sobre novas regras de contagem de prazos processuais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta que todos os tribunais e conselhos do país informem magistradas, magistrados, servidoras e servidores sobre as novas regras...
Morosidade Excessiva em vara de família leva Conselho Nacional de Justiça a aplicar ‘disponibilidade’ a juíza do TJAM Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro
A Pena de Disponibilidade é o afastamento do magistrado de sua função, sendo a segunda sanção mais grave do rol Por unanimidade, o Plenário do...
TCE-AM institui Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão para fortalecer políticas voltadas para PcDs
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu mais um passo rumo à consolidação de uma cultura institucional inclusiva ao aprovar a Resolução nº 02/2025,...
No Senado Federal jornalista Glenn Greenwald acusa Alexandre de Moraes de ‘abuso de poder’
Moraes teria supostamente orientado sua assessoria para realizar ‘investigações informais para propositos pessoais e ocultar que pedidos vieram do STF’ A Comissão de Segurança Pública...
Primeira edição do “Exame Nacional dos Cartórios” é aplicada em Manaus
Realizado pelo CNJ em conjunto com a FGV, o certame objetiva habilitar candidatos(as) para que possam se inscrever em concursos públicos realizados pelos tribunais de...
Moraes nega pedido para prender Bolsonaro
Pedido foi feito por vereadora do PT que alega incitação ao crime O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira...
Bolsonaro ‘NÃO SERÁ’ anistiado, garantem ministros do STF
Magistrados montaram arsenal de teses jurídicas para derrubar eventual benefício ao ex-presidente A preço de hoje, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram não haver...
