OPINIÃO Coluna “No Toco”: O processo de Bolsonaro no STF é politico ou jurídico?
Os artigos 37 e 109, IV, da CF/1988 estão sendo respeitados pelo STF no processo de Bolsonaro? Todos os agentes públicos precisam respeitar o Artigo...
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OPINIÃO Coluna “No toco”: “Forum competente para julgar Bolsonaro é a 1ª instancia da Justiça Federal”, define Constituição da República de 1988
O Art. 109 da Constituiçao Federal de 1988 diz: “Aos juízes federais compete processar e julgar:” IV – os crimes políticos e as infrações penais...
OPINIÃO Coluna “No Toco”: A ‘NULIDADE ABSOLUTA’ do STF no processo contra Bolsonaro
Os principios do devido processo legal, ampla defesa, contraditório e suspeição foram sumprimidos no Brasil? Aos 50 anos de idade ja vi muitos ‘erros crassos’...
