“STF reescreve Constituição”, afirma Ives Gandra
Jurista de 90 anos expõe surpresa com Moraes ter antecipado uma condenação sem anistia, já no relatório, antes de ouvir as defesas Do auge de...
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STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza...
Justiça do Amazonas obtém aprovação de enunciado, reforçando que a pretensão de reparação por danos ambientais coletivos ‘não prescreve’
Entendimento considera a relevância e a gravidade do dano e serve de referência a julgamentos Durante sessão plenária nesta segunda-feira (8/9) no “1.º Congresso STJ...
Prisão, perda de patente: entenda próximos passos após condenação
Torres e Ramagem perderão cargo de delagado na PF Após decidir pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, a Primeira Turma do...
Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo
Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação...
STF tem maioria para condenar Bolsonaro e demais 7 réus por plano de golpe
Resta apenas o voto de Cristiano Zanin, mas já não há mais como reverter na Primeira Turma do STF o resultado A ministra Cármen Lúcia, do STF...
Juiz de Carreira: Fux vota para ‘anular ação penal sobre golpe por cerceamento de defesa’
Ministro divergiu de Moraes e Dino em questões preliminares O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira (10) a alegação de cerceamento de...
“Julgamento envolve provas e não disputa política”, diz Barroso
Apoiadores do ex-presidente Bolsonaro acusam ministros do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que os julgamentos...
Não há “Ditadura da Toga” no Brasil, afirma Gilmar Mendes
Sem citar nomes, o ministro do STF rebateu críticas à atuação da Corte O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou suas redes...
STF terá sessões extras para julgamento de Bolsonaro
Cristiano Zanin marcou sessões extra para quinta-feira (11) O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou sessões extra da Primeira Turma da Corte, na próxima...
