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Justiça do Amazonas obtém aprovação de enunciado, reforçando que a pretensão de reparação por danos ambientais coletivos ‘não prescreve’

Paulo Apurina13/09/202513/09/2025

por Paulo Apurina13/09/202513/09/20250

Entendimento considera a relevância e a gravidade do dano e serve de referência a julgamentos Durante sessão plenária nesta segunda-feira (8/9) no “1.º Congresso STJ...

BRASIL JUSTIÇA POLÍTICA

Prisão, perda de patente: entenda próximos passos após condenação

Paulo Apurina12/09/202512/09/2025

por Paulo Apurina12/09/202512/09/20250

Torres e Ramagem perderão cargo de delagado na PF Após decidir pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, a Primeira Turma do...

BRASIL JUSTIÇA

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

Paulo Apurina12/09/202512/09/2025

por Paulo Apurina12/09/202512/09/20250

Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação...

BRASIL JUSTIÇA

STF tem maioria para condenar Bolsonaro e demais 7 réus por plano de golpe

Paulo Apurina11/09/202511/09/2025

por Paulo Apurina11/09/202511/09/20250

Resta apenas o voto de Cristiano Zanin, mas já não há mais como reverter na Primeira Turma do STF o resultado A ministra Cármen Lúcia, do STF...

BRASIL JUSTIÇA

Juiz de Carreira: Fux vota para ‘anular ação penal sobre golpe por cerceamento de defesa’

Paulo Apurina10/09/202510/09/2025

por Paulo Apurina10/09/202510/09/20250

Ministro divergiu de Moraes e Dino em questões preliminares O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira (10) a alegação de cerceamento de...

BRASIL JUSTIÇA POLÍCIA POLÍTICA

“Julgamento envolve provas e não disputa política”, diz Barroso

Paulo Apurina09/09/202509/09/2025

por Paulo Apurina09/09/202509/09/20250

Apoiadores do ex-presidente Bolsonaro acusam ministros do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que os julgamentos...

BRASIL JUSTIÇA

Não há “Ditadura da Toga” no Brasil, afirma Gilmar Mendes

Paulo Apurina07/09/202507/09/2025

por Paulo Apurina07/09/202507/09/20250

Sem citar nomes, o ministro do STF rebateu críticas à atuação da Corte O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou suas redes...

BRASIL JUSTIÇA

STF terá sessões extras para julgamento de Bolsonaro

Paulo Apurina06/09/202506/09/2025

por Paulo Apurina06/09/202506/09/20250

Cristiano Zanin marcou sessões extra para quinta-feira (11) O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou sessões extra da Primeira Turma da Corte, na próxima...

BRASIL JUSTIÇA POLÍTICA

Perguntas no julgamento de Bolsonaro

Paulo Apurina05/09/202505/09/2025

por Paulo Apurina05/09/202505/09/20250

Você concorda que, pelos fatos públicos e notórios amplamente conhecidos, o julgamento de Bolsonaro já comece com a certeza de uma sentença condenatória no final?...

BRASIL JUSTIÇA

“O EXÉRCITO VAI SANGRAR!” Tensão no alto comando militar Brasileiro: Generais pressionam comandante do Exército a defender acusados em trama golpista no STF

Paulo Apurina04/09/202504/09/2025

por Paulo Apurina04/09/202504/09/20250

Em meio ao julgamento inédito de generais no STF, cresce a pressão de oficiais da reserva sobre o comandante do Exército, em uma disputa que...