Cuidar da Amazônia é cuidar do seu povo
Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas Nestes dias, os olhos do mundo se voltam novamente para Parintins. No coração do...
Categoria : JUSTIÇA
Presidentes do STF e TJ-AM tomam café com x-caboquinho e passeio de barco pelos lagos em Parintins
Luís Roberto Barroso e Jomar Fernandes são das principais autoridades a prestigiar o festival de Caprichoso e Garantido O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
AGU entrega ao STF plano para regularização de terras indígenas
Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para regularização...
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26)...
TCE-AM realiza ação socioambiental em Parintins e no Porto de Manaus
Às vésperas do início oficial do 58º Festival Folclórico de Parintins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já desembarcou no município com a 4ª...
TCE-AM adota novo formato para pedidos de sustentação oral, que agora devem ser feitos pelo DEC
Buscando organizar melhor o momento da sustentação oral e aprimorar o fluxo das sessões plenárias, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) adotou um novo...
Motocicletas só podem circular pela via da direita define Código de Transito Brasileiro
É proibida a circulação de ciclomotores na faixa da esquerda sendo considerada infração média e passivel de multa Artigo 57 do CTB Os ciclomotores devem...
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião da comissão de conciliação convocada pelo ministro...
TCE-AM sedia evento do MEC sobre alfabetização infantil no Amazonas
TCE-AM sedia evento do MEC sobre alfabetização infantil no AmazonasO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (23), o evento “Compromisso Nacional Criança...
TCE-AM terá 92 processos em pauta na sessão desta terça-feira (24)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 92 processos durante a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a...
