Lula critica PL da Anistia, mas nega ter falado sobre com Hugo e Alcolumbre
Presidente da República viajou com líderes do congresso para Japão e Vietnã O presidente Lula negou neste sábado (29) que tenha discutido durante a viagem...
Categoria : JUSTIÇA
TCE-AM reforça suporte e monitoramento do sistema de prestação de contas na reta final do prazo para gestores
Com o prazo final para a entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024 se aproximando – na próxima segunda-feira, 31...
EXCLUSIVO: Buscando melhorar imagem STF recua e no mesmo dia liberta cabeleireira, inocenta Bolsonaro, se livra de mineração em terras indígenas e diz que penas serão revisadas
Barroso precisa parar de jogar gasolina na fogueira ao falar em acelerar o processo de Bolsonaro OPINIÃO Coluna “No Toco”: Segundo os jornalistas da Tv...
Presidente do TJAM participa de reunião com ministro Luís Roberto Barroso no “XV Consepre”
O encontro reuniu chefes das Cortes de Justiça de todo o País para o alinhamento das metas do Judiciário para este ano, além de debater...
TJAM lança podcast “Papo Legal” com debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
No primeiro episódio, especialistas analisam a LGPD e alertam sobre os riscos e as formas de prevenção contra fraudes online O Tribunal de Justiça do...
Tribunal espanhol ‘Anula Condenação’ de Daniel Alves por agressão sexual e quem vai pedir desculpas dele?
Testemunho da suposta vítima “careceu de confiabiliade”, segundo órgão O tribunal superior da região da Catalunha, na Espanha, anunciou nesta sexta-feira (28)que anulou a condenação...
Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro sobre cartão de vacina
Decisão foi motivada pelo pedido feito pela PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28) o arquivamento do...
OPINIÃO Coluna “No Toco”: O processo de Bolsonaro no STF é politico ou jurídico?
Os artigos 37 e 109, IV, da CF/1988 estão sendo respeitados pelo STF no processo de Bolsonaro? Todos os agentes públicos precisam respeitar o Artigo...
Mourão acusa Dino de preconceito e diz que ele mente contra militares
Ministro disse em sessão do STF que militares “gostam mais de armas do que de suas esposas” Afirmação preconceituosa do ministro Flávio Dino, durante a...
PGR pede arquivamento de inquérito sobre fraude com cartões de vacina
Delator acusou Bolsonaro de falsificar comprovantes de vacinação O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento...
