Funcionária técnica alega ter provas de que atendia contribuinte no momento da suposta consulta irregular Em depoimento prestado à Polícia Federal, Ruth Machado dos Santos,...
Agentes encontraram citação ao ministro em celular de Vorcaro A Polícia Federal (PF) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a suspeição...
Segurança jurídica como direito fundamental marca palestra do PGR Paulo Gonet no TCE-AMUm dos momentos centrais do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, realizado...
Com a palestra “Segurança jurídica como direito fundamental”, do procurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM)...
Aprovação se deu por 45 votos favoráveis e 26 contrários O plenário do Senado aprovou, nesta quarta, por 45 votos favoráveis e 26 contrários, a recondução de...
Torres e Ramagem perderão cargo de delagado na PF Após decidir pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, a Primeira Turma do...
Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação...
Ministro divergiu de Moraes e Dino em questões preliminares O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira (10) a alegação de cerceamento de...