Os artigos 37 e 109, IV, da CF/1988 estão sendo respeitados pelo STF no processo de Bolsonaro? Todos os agentes públicos precisam respeitar o Artigo...
Ministro disse em sessão do STF que militares “gostam mais de armas do que de suas esposas” Afirmação preconceituosa do ministro Flávio Dino, durante a...
Os principios do devido processo legal, ampla defesa, contraditório e suspeição foram sumprimidos no Brasil? Aos 50 anos de idade ja vi muitos ‘erros crassos’...