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Presidente do TCE-AM participa do encerramento da Semana Solo Seguro no Amazonas

Paulo Apurina13/06/202513/06/2025

por Paulo Apurina13/06/202513/06/20250

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou, na manhã desta sexta-feira (13), da solenidade de encerramento da “Semana...

AMAZONAS MANAUS POLÍCIA POLÍTICA

Prefeitura de Manaus realiza ‘Dia D de Enfrentamento ao Trabalho Infantil’

Paulo Apurina12/06/202512/06/2025

por Paulo Apurina12/06/202512/06/20250

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou, nesta quinta-feira, 12/6, o “Dia D” de Enfrentamento ao...

AMAZONAS INFRAESTRUTURA MANAUS POLÍTICA

Prefeito David Almeida entrega 1.150 registros definitivos na comunidade Rio Piorini e reforça compromisso com a habitação em Manaus

Paulo Apurina12/06/202512/06/2025

por Paulo Apurina12/06/202512/06/20250

O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta quinta-feira, 12/6, a entrega de 1.150 registros definitivos de imóveis a moradores da comunidade Rio Piorini, na zona...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM sedia debates internacionais sobre Direito Climático

Paulo Apurina11/06/202511/06/2025

por Paulo Apurina11/06/202511/06/20250

Com a participação de representantes do Judiciário, de órgãos de controle e da comunidade acadêmica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira...

AMAZONAS JUSTIÇA

Fiel depositário só recebe por despesas de guarda se houver comprovação, decide TJAM

Paulo Apurina10/06/202510/06/2025

por Paulo Apurina10/06/202510/06/20250

Provas devem ser apresentadas em processo no momento oportuno Decisão de 2.º grau do Tribunal de Justiça do Amazonas firmou tese de julgamento de que...

AMAZONAS INFRAESTRUTURA JUSTIÇA MANAUS POLÍTICA

Prefeito David Almeida participa da abertura da “Semana Solo Seguro – Favela 2025” e destaca avanços na regularização fundiária em Manaus

Paulo Apurina10/06/202510/06/2025

por Paulo Apurina10/06/202510/06/20250

Com foco na justiça social e na valorização da cidadania, o prefeito de Manaus, David Almeida, participou, nesta segunda-feira, 9/6, da abertura oficial da “Semana...

AMAZONAS JUSTIÇA POLÍTICA

‘Regularizar é garantir dignidade’, afirma presidente Roberto Cidade durante lançamento da Semana Solo Seguro 2025

Paulo Apurina10/06/202510/06/2025

por Paulo Apurina10/06/202510/06/20250

Moradia digna, segurança jurídica e inclusão social são alguns dos benefícios que a regularização fundiária proporciona às famílias que vivem em áreas informais. Na esteira...

AMAZONAS JUSTIÇA

Ausência de recolhimento das custas de citação de um dos réus, em litisconsórcio passivo facultativo, não leva à extinção integral do processo, decide TJAM

Paulo Apurina07/06/202507/06/2025

por Paulo Apurina07/06/202507/06/20250

Decisão é da Terceira Câmara Cível do TJAM, em julgamento de recurso de autor da ação Conforme decisão no processo n.º 0689497-53.2021.8.04.0001, pela Terceira Câmara...

AMAZONAS JUSTIÇA

Empresas de grupo econômico devem responder de forma solidária por atraso na entrega de imóvel, decide TJAM

Paulo Apurina07/06/202507/06/2025

por Paulo Apurina07/06/202507/06/20250

Cláusula pena foi invertida em favor do comprador, com base no que havia sido definido no contrato em benefício das vendedoras Duas empresas que formavam...

BRASIL JUSTIÇA POLÍCIA

STJ define por regular HC concedido a favor de mãe que sofreu medidas de afastamento de filho no Amazonas

Paulo Apurina27/05/202527/05/2025

por Paulo Apurina27/05/202527/05/20250

A mãe de um menino de quatro anos teria proferido ameaças graves contra a vida do próprio lho, armando que lhe daria um tiro na...