OPINIÃO Coluna “No Toco”: O processo de Bolsonaro no STF é politico ou jurídico?
Os artigos 37 e 109, IV, da CF/1988 estão sendo respeitados pelo STF no processo de Bolsonaro? Todos os agentes públicos precisam respeitar o Artigo...
Categoria : JUSTIÇA
Mourão acusa Dino de preconceito e diz que ele mente contra militares
Ministro disse em sessão do STF que militares “gostam mais de armas do que de suas esposas” Afirmação preconceituosa do ministro Flávio Dino, durante a...
PGR pede arquivamento de inquérito sobre fraude com cartões de vacina
Delator acusou Bolsonaro de falsificar comprovantes de vacinação O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento...
Brasil chegou perto de voltar à ditadura, diz New York Times
Veja repercussão internacional do julgamento que tornou Bolsonaro réu Os jornais mais influentes do mundo repercutiram o julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu...
TCE-AM intensifica apoio aos gestores na reta final para entrega da Prestação de Contas
Faltando menos de uma semana para o fim do prazo de entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024, o Tribunal...
OPINIÃO Coluna “No toco”: “Forum competente para julgar Bolsonaro é a 1ª instancia da Justiça Federal”, define Constituição da República de 1988
O Art. 109 da Constituiçao Federal de 1988 diz: “Aos juízes federais compete processar e julgar:” IV – os crimes políticos e as infrações penais...
Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu
Relator diz que PGR demonstrou indícios dos crimes cometidos O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi decisivo para os...
TJAM disponibiliza novo Balcão Virtual
Atendimento remoto pode ser acessado durante o horário de expediente forense e, também, no plantão judicial. Disponível no endereço eletrônico https://balcao.tjam.jus.br, a ferramenta é utilizada pelas...
‘Sistema teme a volta de quem tem voto’, diz líder no PL sobre Bolsonaro réu
Deputado afirma que não há justiça na ação, mas sim, ‘perseguição’ O líder do PL na Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a...
Caso Vitória: Após impronúncia de empresário e mais quatro em sentença da Justiça, MPAM recorre da decisão
Juiz Fábio Alfaia manteve a prisão somente do matador confesso. O mandante e os demais envolvidos não serão levados à Juri Popular, “porque não há...
